Questão #1505470 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505469 · Direito Constitucional · 2005
No tocante à doutrina do poder constituinte, a forma federativa de Estado é, segundo a Constituição brasileira vigente,
Resolver questão →Questão #1504097 · Português · 2005
São fatos que tendem a reduzir um superávit no balanço de pagamentos de um país:
Resolver questão →Questão #1504096 · Economia · 2005
A liquidação de despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Com relação a essa verificação é INCORRETO afirmar que tem por fim apu…
Resolver questão →Questão #1504095 · Contabilidade Geral · 2005
A movimentação ocorrida nas contas de reservas de lucros em um determinado período é evidenciada
Resolver questão →Questão #1504094 · Contabilidade Geral · 2005
A posse e o exercício de agente público, no cargo para o qual foi nomeado, ficam condicionados à apresentação de declaração dos
Resolver questão →Questão #1504093 · Teoria Geral do Processo · 2005
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações: I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. II. Não faz coisa jul…
Resolver questão →Questão #1504092 · Direito Civil · 2005
O negócio jurídico simulado é
Resolver questão →Questão #1504091 · Direito Civil · 2005
A disposição do próprio corpo para depois da morte é
Resolver questão →Questão #1504090 · Direito Penal · 2005
No peculato, o objeto material do crime pode ser dinheiro, valor ou qualquer bem
Resolver questão →Questão #1504089 · Direito Tributário · 2005
Distintos fatos geradores do ICMS cujas alíquotas são aumentadas nos dias 30 de agosto e 30 de novembro de determinado exercício poderão ser cobrados a partir
Resolver questão →Questão #1504088 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal dos Estados
Resolver questão →Questão #1504087 · Direito Tributário · 2005
Ocorrendo veto de despesas previstas no projeto de orçamento anual, de tal sorte que sobejem receitas, estas
Resolver questão →Questão #1504086 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à organização e estrutura da Administração Pública, na forma fixada pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional correspondente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1504085 · Direito Administrativo · 2005
As autarquias, pessoas jurídicas de direito público, são criadas
Resolver questão →Questão #1504084 · Direito Administrativo · 2005
A vedação de acumulação de cargos, empregos e funções
Resolver questão →Questão #1504083 · Direito Administrativo · 2005
O poder de polícia traduz-se em atividade da Administração Pública que promove a limitação de direitos individuais em prol do interesse público. Nesse sentido, consiste em atividade
Resolver questão →Questão #1504082 · Direito Constitucional · 2005
Ocorrendo fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa, a Constituição autoriza que seja decretado estado de sítio,
Resolver questão →Questão #1504081 · Direito Constitucional · 2005
Na hipótese de prática de conduta tipificada na legislação penal como crime comum, o Presidente da República
Resolver questão →Questão #1504080 · Direito Constitucional · 2005