Questão #1621053 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1621052 · Direito Administrativo · 2019
A configuração da prática de ato de improbidade na modalidade que gera enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1621051 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública instaurou um procedimento de licitação, na modalidade pregão, para contratação de serviços de desenvolvimento de sistema de monitoramento e segurança de sua plataforma digital exclusiva de cadastramento e …
Resolver questão →Questão #1621050 · Direito Administrativo · 2019
Uma empresa foi contratada para a prestação de serviço de fornecimento de refeições para os alunos de uma unidade pública de ensino. Passados dois meses do início do fornecimento, a empresa passou a atrasar as entregas, que dever…
Resolver questão →Questão #1621049 · Direito Administrativo · 2019
A exploração de serviços públicos por particulares demanda
Resolver questão →Questão #1621048 · Direito Administrativo · 2019
Diferem as autarquias das empresas estatais, por exemplo, quanto
Resolver questão →Questão #1621047 · Direito Administrativo · 2019
Um estado da federação permitiu o uso de um imóvel de sua titularidade a um de seus municípios, com o objetivo de instalação de um posto de saúde para atendimento básico da população. A respeito da permissão de uso outorgada, con…
Resolver questão →Questão #1621046 · Direito Administrativo · 2019
O poder discricionário atribuído à Administração pública no desempenho de suas funções
Resolver questão →Questão #1621045 · Direito Constitucional · 2019
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1621044 · Direito Constitucional · 2019
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1621043 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional,
Resolver questão →Questão #1621042 · Direito Constitucional · 2019
Um empresário renomado foi acusado de ter praticado crime de corrupção, ocasião em que passou a ser investigado por tal fato. Diante da repercussão do caso, o Congresso Nacional aprovou, já no curso da ação penal, uma alteração l…
Resolver questão →Questão #1621041 · Direito Constitucional · 2019
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria…
Resolver questão →Questão #1621040 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes situações: I. Cidadão propõe ação popular visando à anulação de ato lesivo ao patrimônio público.II. Trabalhador ingressa com mandado de segurança individual para proteger direito líquido e certo de que é t…
Resolver questão →Questão #1621039 · Direito Constitucional · 2019
Com base no que dispõe a Constituição Federal acerca da Organização do Estado, considere as assertivas abaixo: I. O Distrito Federal é a capital Federal.II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação e…
Resolver questão →Questão #1621038 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Um dos instrumentos introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do escopo da gestão fiscal responsável, é o denominado Anexo de Metas Fiscais, o qual integra, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #1621037 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Entre os princípios orçamentários apontados pela doutrina, presentes no regramento constitucional e legal relativo à matéria, insere-se
Resolver questão →Questão #1621036 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal para dívida e endividamento dos entes públicos,
Resolver questão →Questão #1621035 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Considere as afirmativas abaixo, relativas às transferências voluntárias e à destinação de recursos ao setor privado, na forma disciplinada pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal: I. A destinação de recur…
Resolver questão →Questão #1621034 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019