Questão #1611910 · Direito Urbanístico · 2018
Questões encontradas
Questão #1611909 · Direito Civil · 2018
Distingue-se a legitimação fundiária da legitimação de posse, ambas previstas na Lei nº 13.465/2017 porque
Resolver questão →Questão #1611908 · Direito Urbanístico · 2018
A outorga do direito de superfície permitiu que um vizinho instalasse no terreno lindeiro ao seu uma estrutura de lazer complementar à sua residência, com quadra de tênis, piscina, salão de festas, sala de ginástica e outras aces…
Resolver questão →Questão #1611907 · Direito Processual Civil · 2018
Editado decreto de declaração de utilidade pública e ajuizada a ação de desapropriação para aquisição de uma faixa de terras destinada a ampliação de uma rodovia, a Administração pública identificou a necessidade de utilizar um p…
Resolver questão →Questão #1611906 · Legislação Estadual · 2018
A regularização fundiária passível de ser realizada aos ocupantes de terras pertencentes ao Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1611905 · Legislação Federal · 2018
O uso privativo de áreas públicas urbanas por bancas de jornais, nos termos da Lei nº 13.311/2016,
Resolver questão →Questão #1611904 · Direito Administrativo · 2018
O proprietário de um imóvel tombado, onde funciona uma unidade de ensino,
Resolver questão →Questão #1611899 · Direito Administrativo · 2018
A construção de um prédio e sua destinação ao funcionamento do Fórum Estadual da Comarca em terreno de propriedade do município e anteriormente vago
Resolver questão →Questão #1611846 · Direito Constitucional · 2018
Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquér…
Resolver questão →Questão #1611839 · Língua Portuguesa · 2018