Questão #1620413 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620412 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.
Resolver questão →Questão #1620411 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade dos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #1620410 · Direito Civil · 2019
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns, Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata.Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em 20/01/2019. Considerand…
Resolver questão →Questão #1620409 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Resolver questão →Questão #1620408 · Direito Civil · 2019
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620407 · Legislação Federal · 2019
Ágata adquiriu um imóvel por meio de venda e compra, pactuando alienação fiduciária em garantia em benefício de uma renomada instituição financeira. Deixando depagar determinadas parcelas do financiamento imobiliário, a fiduciant…
Resolver questão →Questão #1620406 · Legislação Federal · 2019
Igor adquiriu, por meio de compromisso de venda e compra, a propriedade de uma unidade autônoma futura (apartamento), integrante de um prédio residencial aser construído pela Rio Branco Incorporação Ltda. (Rio Branco”). Pela aqui…
Resolver questão →Questão #1620405 · Legislação Federal · 2019
Assinale a alternativa correta sobre os bens de família, de acordo com a legislação pertinente e entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1620404 · Direito da Pessoa com Deficiência · 2019
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da tomada de decisão apoiada, instituído pela Lei no 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência).
Resolver questão →Questão #1619669 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação
Resolver questão →Questão #1619667 · Direito Administrativo · 2018
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjugando a prestação de diversos serviços públicos não exclusivos do Estado com vist…
Resolver questão →Questão #1619666 · Direito Administrativo · 2018
A participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1619665 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
Resolver questão →Questão #1619664 · Direito Administrativo · 2018
Constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação, mediante justificativa,
Resolver questão →Questão #1619663 · Direito Urbanístico · 2018
Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos, o Prefeito que deixar de proceder, no prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do imóvelincorporado ao patrimônio público municipal, em razão de desapropriação …
Resolver questão →Questão #1619662 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual n° 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de MatoGrosso,
Resolver questão →Questão #1619661 · Direito Administrativo · 2018
Atos administrativos negociais
Resolver questão →Questão #1619660 · Direito Ambiental · 2018
A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federativos. Dessa forma, na seara ambiental, no âmbito da competência legislativa e da…
Resolver questão →Questão #1619659 · Direito Ambiental · 2018