Questão #1620435 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Questões encontradas
Questão #1620434 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção são ações ou programas de caráter assistencial previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e, com relação aos dispositivos do Estatutoda Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à família substituta, o artigo 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente oferece diretrizes sobre a adoção, sendo correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Com relação à assistência médica prestada pelo Sistema Único de Saúde para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620430 · Direito do Consumidor · 2019
Os alunos de uma escola privada consumiram, na lanchonete próxima a uma escola, um alimento que causou intoxicação e os levou ao hospital, onde ficaram internadosalguns dias, perdendo aulas importantes. A associação de pais, ao f…
Resolver questão →Questão #1620429 · Direito do Consumidor · 2019
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços:
Resolver questão →Questão #1620428 · Direito do Consumidor · 2019
João da Silva foi com seu afilhado comprar um presente de aniversário. Escolhido o presente, ao tentar comprar mediante crediário, não foi possível concretizar, pois seunome constava no banco de dados dos serviços de proteção de …
Resolver questão →Questão #1620427 · Direito do Consumidor · 2019
Carlota Joaquina fez um implante de próteses mamárias e, decorridos dez anos da cirurgia, em razão de dores na região, realizou exames médicos que constatarama ruptura das próteses e presença de silicone livre em seu corpo, que l…
Resolver questão →Questão #1620426 · Direito do Consumidor · 2019
Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o aparelho. Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta quanto …
Resolver questão →Questão #1620425 · Direito do Consumidor · 2019
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1620424 · Direito do Consumidor · 2019
Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigidoem inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o ap…
Resolver questão →Questão #1620423 · Direito Processual Civil · 2019
A execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial tem como instrumento típico de coerção a realização da expropriação de bens do executado,que se inicia através da penhora, sobre a qual é correto asseverar que
Resolver questão →Questão #1620422 · Direito Processual Civil · 2019
Uma vez frustrada a audiência de conciliação ou mediação, abre-se ao réu, no processo civil, a possibilidade de manifestar-se acerca dos termos do quanto constante napetição inicial, observando-se:
Resolver questão →Questão #1620421 · Direito Processual Civil · 2019
É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenhamcontrovérsia sobre a mesma questão unicamente de direito, assim como ris…
Resolver questão →Questão #1620420 · Legislação Federal · 2019
A locação predial urbana é tratada pela Lei Federal n° 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente idealizados para tratar as lides decorrentes da relação contratual em comento, assim …
Resolver questão →Questão #1620419 · Direito Processual Civil · 2019
O agravo de instrumento é recurso cabível para que a parte sucumbente efetue a impugnação de decisões interlocutórias proferidas no curso do processo. A respeitodo recurso em pauta, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620418 · Direito Processual Civil · 2019
A execução contra a Fazenda Pública pode ser feita com base em título executivo judicial ou extrajudicial. Em relação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Públi…
Resolver questão →Questão #1620417 · Direito Processual Civil · 2019
Nos exatos termos previstos no Código de Processo Civil acerca da ação de dissolução parcial de sociedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620415 · Direito Processual Civil · 2019
A produção antecipada da prova será admitida, dentre outras situações, nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1620414 · Direito Processual Civil · 2019