Questão #1619658 · Direito Urbanístico · 2018
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Questão #1619657 · Direito Ambiental · 2018
A internalização do custo ambiental, transformando a externalidade negativa, ou custo social, num custo privado, visa impedir a socialização do prejuízo e a privatizaçãodos lucros. Este é o objetivo do princípio
Resolver questão →Questão #1619656 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a responsabilidade civil ambiental, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1619655 · Legislação Federal · 2018
Acerca do mandado de injunção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619654 · Direito Ambiental · 2018
No que respeita ao Direito Ambiental, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1619653 · Direito Ambiental · 2018
A respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente:
Resolver questão →Questão #1619652 · Direito Ambiental · 2018
A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para a…
Resolver questão →Questão #1619651 · Direito Tributário · 2018
As certidões de débitos são instrumentos frequentes no dia a dia das empresas e cidadãos, sendo exigidos como condição para a celebração de uma série de negóciosjurídicos. A esse respeito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619650 · Direito Tributário · 2018
A entidade filantrópica de educação Associação Viva não paga impostos ao governo municipal sobre os serviços de educação prestados, pois pode ser considerada como entidade imune, nos termos da Constituição e do Código Tributário …
Resolver questão →Questão #1619649 · Direito Tributário · 2018
O crédito tributário possui garantias e privilégios em relação aos demais créditos, em razão de estar ligado à capacidade do Estado de prover serviços públicos e cumprir as suas missões constitucionais, em benefício de toda a soc…
Resolver questão →Questão #1619648 · Direito Tributário · 2018
A empresa ABC Ltda. obtém na justiça medida liminar em mandado de segurança com o objetivo de afastar o pagamento de imposto devido sobre determinada base de cálculo. Supondo que a legislação nacional exija, com relação ao impost…
Resolver questão →Questão #1619647 · Direito Tributário · 2018
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante dotributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, prop…
Resolver questão →Questão #1619646 · Direito Tributário · 2018
O fato gerador é um dos elementos centrais do direito tributário no Brasil, delimitando as situações que poderão dar ensejo à cobrança de tributos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619645 · Direito Tributário · 2018
Caso o poder público municipal decida cobrar determinado valor em dinheiro como contrapartida pela ocupação de praça pública por comerciantes, na forma de feiralivre, em dia específico da semana, sem concomitante exercício do pod…
Resolver questão →Questão #1619644 · Direito Tributário · 2018
O direito tributário possui autonomia disciplinar em relação a outros campos do direito, na medida em que possui princípios próprios e formas de aplicação de suas normas específicas. Sobre este tema, é correto afirmar, com base n…
Resolver questão →Questão #1619643 · Direito Constitucional · 2018
As limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos contra a expropriaçãode seus bens sem que estejam presentes os pressupostos autoriz…
Resolver questão →Questão #1619642 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao empresário e à sociedade empresária, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619641 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à sociedade simples, dispõe o Código Civil:
Resolver questão →Questão #1619640 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação à recuperação judicial e extrajudicial, dispõe a Lei n° 11.101/2005:
Resolver questão →Questão #1619639 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018