Questão #1615355 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1615354 · Direito Penal · 2018
Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra
Resolver questão →Questão #1615353 · Direito Penal · 2018
A conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em órgão do Ministério Público, nos termos do Código Penal, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1615352 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), a conduta de emprestar a terceiro arma de fogo, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, configura o crime de
Resolver questão →Questão #1615351 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1615350 · Direito Penal · 2018
João e Maria, com 18 e 13 anos de idade, respectivamente, iniciaram relacionamento amoroso que culminou em relações sexuais consensuais. Inconformado com o fato, o pai de Maria procura a autoridade policial e solicita a instauraç…
Resolver questão →Questão #1615349 · Direito Penal · 2018
Segundo o artigo 36 do Código Penal, o regime aberto de cumprimento da pena baseia-se na autodisciplina e no senso de responsabilidade do condenado. São condições do regime aberto I. o recolhimento do apenado no local designado, …
Resolver questão →Questão #1615348 · Direito Penal · 2018
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1615343 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo na Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, bem como
Resolver questão →Questão #1615342 · Legislação Estadual · 2018
Sobre a disciplina das medidas provisórias na Constituição da Paraíba, de 1989, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615341 · Legislação Estadual · 2018
É de iniciativa privativa do Governador do Estado da Paraíba lei que disponha sobre
Resolver questão →Questão #1615340 · Legislação Estadual · 2018
A teor da Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, é matéria de lei ordinária estadual dispor sobre
Resolver questão →Questão #1615339 · Legislação Estadual · 2018
Segundo a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, lei complementar de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba disporá sobre
Resolver questão →Questão #1615338 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser
Resolver questão →Questão #1615337 · Direito Constitucional · 2018
A promulgação
Resolver questão →Questão #1615336 · Direito Constitucional · 2018
A inviolabilidade parlamentar no Direito Constitucional brasileiro é
Resolver questão →Questão #1615335 · Direito Constitucional · 2018
Normas constitucionais de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1615334 · Direito Constitucional · 2018
No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1615333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida” porque
Resolver questão →Questão #1615332 · Direito Constitucional · 2018