Questão #1615379 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1615378 · Direito Civil · 2018
Deixando o testador legado
Resolver questão →Questão #1615373 · Direito Notarial e Registral · 2018
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
Resolver questão →Questão #1615372 · Direito Civil · 2018
A transação, no Código Civil, submete-se a regime
Resolver questão →Questão #1615371 · Direito Civil · 2018
Mediante promessa de compra e venda, em que não se pactuou arrependimento, celebrada por instituto particular, registrada no Serviço de Registro de Imóveis, o promitente comprador adquire direito
Resolver questão →Questão #1615370 · Direito Civil · 2018
A respeito dos poderes do Estado, em matéria de direito de família, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615369 · Direito Civil · 2018
João, nascido em 05/10/1988, ajuizou em 18/6/2013 ação de investigação de paternidade cumulada com petição de herança contra os herdeiros de Joaquim, falecido em 15/6/2003. Os réus contestaram, alegando, também, a extinção pela p…
Resolver questão →Questão #1615368 · Direito Civil · 2018
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei
Resolver questão →Questão #1615367 · Direito Processual Penal · 2018
As nulidades relativas deverão ser arguidas
Resolver questão →Questão #1615366 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos do Código de Processo Penal, o procedimento será comum ou especial. O procedimento comum será ordinário,
Resolver questão →Questão #1615365 · Direito Processual Penal · 2018
O Tribunal do Júri é composto por um juiz togado, seu presidente e por
Resolver questão →Questão #1615364 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615363 · Direito Processual Penal · 2018
Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1615362 · Direito Processual Penal · 2018
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
Resolver questão →Questão #1615361 · Direito Processual Penal · 2018
Dentre as medidas assecuratórias, há o sequestro dos imóveis adquiridos pelo investigado ou acusado com os proventos do crime. Nos termos do Código de Processo Penal, realizado o sequestro, este será levantado quando: I. a ação p…
Resolver questão →Questão #1615360 · Direito Processual Penal · 2018
Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional
Resolver questão →Questão #1615359 · Direito Processual Penal · 2018
Para que a ação penal tenha justa causa e possibilite a ampla defesa do acusado, a denúncia deverá conter os seguintes requisitos essenciais:
Resolver questão →Questão #1615358 · Direito Processual Penal · 2018
Estabelece o Código de Processo Penal que o Ministério Público velará pela indivisibilidade da ação penal de iniciativa privada. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1615357 · Direito Processual Penal · 2018
No caso de morte do ofendido, a ordem preferencial para se exercer o direito de queixa, segundo o que dispõe o Código de Processo Penal, é
Resolver questão →Questão #1615356 · Direito Processual Penal · 2018