Questão #16153342018

Direito Constitucional — teoria da constituição

No Direito Constitucional brasileiro, o controle preventivo de constitucionalidade

A pode ser levado a efeito por meio de mandado de segurança impetrado por qualquer cidadão contra proposta de emenda à constituição. B ocorre no âmbito das casas parlamentares e quando da sanção ou veto, não existindo na esfera judicial. C tem natureza marcadamente política, mesmo quando levado a efeito em juízo, porque atua ainda quando do processo de elaboração normativa. D é realizado por meio de mecanismos difusos e concentrados em geral de controle de constitucionalidade. E implica a impossibilidade de derrubada de veto levado a efeito nos termos de jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal.

Direito Constitucional — teoria da constituição

Uma questão respondida. E as próximas?