Questão #1600556 · Legislação Estadual · 2018
Questões encontradas
Questão #1600555 · Legislação Estadual · 2018
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, são manifestações essenciais de disciplina, exceto:
Resolver questão →Questão #1600554 · Legislação Estadual · 2018
Acerca da hierarquia militar prevista no Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1600553 · Legislação Estadual · 2018
Resolver questão →
Questão #1600552 · Legislação Estadual · 2018
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 192012, responda a questão. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600551 · Direito Penal · 2018
Dentre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa que indica aqueles em que se evidencia possível a suspensão condicional do processo com base no artigo 89 da Lei 9.099/90.
Resolver questão →Questão #1600550 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre os crimes previstos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600549 · Direito Penal · 2018
Sobre a investigação e os meios de obtenção de provas previstos na Lei 12.850/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600548 · Direito Processual Penal · 2018
Camila, primária, foi condenada pela prática do delito de tráfico privilegiado, tipificado no artigo 33, § 4º da Lei n° 11.343/2006, a uma pena total de 5 anos de reclusão. Camila respondeu a todo o processo em liberdade. Com bas…
Resolver questão →Questão #1600547 · Direito Processual Penal · 2018
Maria Paula foi agredida por seu namorado João Kleber causando-lhe lesão corporal de natureza leve. Maria Paula não acionou a Polícia Militar, o que fora providenciado por vizinhos que ligaram para o número 190, tendo uma guarniç…
Resolver questão →Questão #1600546 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Resolver questão →Questão #1600545 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa correta segundo a Lei nº 12.850/2013:
Resolver questão →Questão #1600544 · Direito Processual Penal · 2018
Consoante se extrai da Lei 12.830/2013, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600543 · Direito Penal · 2018
Roberto Carlos foi preso em flagrante no dia 14/11/2013 acusado da prática do crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006, sendo conduzido à autoridade policial que lavrou termo circunstanciado de ocorrência, liberando-o em se…
Resolver questão →Questão #1600542 · Direito Penal · 2018
Assinale a assertiva correta conforme disposto na Lei Maria da Penha:
Resolver questão →Questão #1600541 · Direito Penal · 2018
Aberlardo Barbosa, sargento da Polícia Militar do Estado de Roraima, empresta a seu irmão Carlos Barbosa, maior e capaz, arma de fogo de uso restrito, sem autorização e em desacordo legal ou regulamentar. Nos termos da Lei 10.826…
Resolver questão →Questão #1600540 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600539 · Direito Penal · 2018
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de …
Resolver questão →Questão #1600538 · Direito Penal · 2018
Constitui, consoante a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965), abuso de autoridade qualquer atentado, exceto:
Resolver questão →Questão #1600537 · Direito Processual Penal · 2018