Questão #16005462018

Direito Penal — ação penal

Segundo a Lei 9.605/98 – Lei de crimes contra o Meio Ambiente, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

A reincidência. B ter o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária. C ter o agente cometido a infração coagindo outrem para a execução material da infração. D ter o agente cometido a infração em período de defeso à fauna. E ter o agente cometido a infração em domingos ou feriados.

Direito Penal — ação penal

Uma questão respondida. E as próximas?