Questão #1540928 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1540927 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:
Resolver questão →Questão #1540926 · Direito Tributário · 2018
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1540925 · Direito Tributário · 2018
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertencem aos municípios o seguint…
Resolver questão →Questão #1540924 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1540923 · Direito Tributário · 2018
Sobre a interpretação e integração da legislação tributária no município de Caxias, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1540922 · Direito Tributário · 2018
No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:
Resolver questão →Questão #1540921 · Direito Tributário · 2018
No Município de Caxias, a seguinte taxa é devida em decorrência do poder de polícia do Município, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, visando regular, em função do interesse público, o exercício de ativida…
Resolver questão →Questão #1540920 · Direito Tributário · 2018
No Município de Caxias, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço e o valor do Imposto para Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcion…
Resolver questão →Questão #1540919 · Direito Tributário · 2018
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre:
Resolver questão →Questão #1540918 · Direito Tributário · 2018
Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS):
Resolver questão →Questão #1540917 · Direito Tributário · 2018
No Município de Caxias, o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI), foros e laudêmios, quando for o caso, poderá ser efetuado:
Resolver questão →Questão #1540916 · Direito Tributário · 2018
No Município de Caxias, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI) corresponde ao seguinte percentual sobre o valor estabelecido como base de cálculo:
Resolver questão →Questão #1540915 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1540914 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1540913 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Caxias, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1540912 · Direito Tributário · 2018
Constitui fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a propriedade, o domínio útil ou a posse de todo e qualquer bem imóvel, por natureza ou acessão física, tal como definido na lei civil, localizado na zona urb…
Resolver questão →Questão #1540911 · Direito Tributário · 2018
É vedado ao Município de Caxias instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. O reconhecimento dessa imunidade das instituições de…
Resolver questão →Questão #1540910 · Direito Tributário · 2018
É vedado ao Município de Caxias, exceto:
Resolver questão →Questão #1540909 · Direito Tributário · 2018