Questão #15409222018

Direito Tributário

No Município de Caxias, a Contribuição de melhorias não incide sobre:

A abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas. B os imóveis integrantes do patrimônio dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, desde que atendidas às disposições legais atinentes. C construção de estrada de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem. D construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?