Questão #1367986 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1367985 · Direito Processual Civil · 2010
Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu …
Resolver questão →Questão #1367984 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, previsto na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367983 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da desapropriação e dos institutos a ela relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367982 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367981 · Direito Tributário · 2010
Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que
Resolver questão →Questão #1367980 · Direito do Trabalho · 2010
Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367979 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do trabalho.
Resolver questão →Questão #1367978 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas e danos causados pelo cálculo incorreto do benefício previdenciário por omissão ou equívoco do empregador, o processamento e o julgamento da demanda competirão
Resolver questão →Questão #1367977 · Direito Penal · 2010
Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367976 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367975 · Direito Civil · 2010
A respeito das diferenças e semelhanças entre prescrição e decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1367974 · Direito Civil · 2010
Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por…
Resolver questão →Questão #1367973 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.
Resolver questão →Questão #1367972 · Direito Penal · 2010
Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poderia ajudá- la a efetuar pagamento de contas, pequeno…
Resolver questão →Questão #1367971 · Direito Processual Penal · 2010
João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em estrito cumprimento de dever legal, postulando sua a…
Resolver questão →Questão #1367970 · Direito Processual Penal · 2010
João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processual, a testemunha Antônio relata fato não narrado …
Resolver questão →Questão #1367969 · Direito Tributário · 2010
Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo. Ocorre que a…
Resolver questão →Questão #1367968 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Eduardo, advogado, é contratado para defender os interesses de Otávio, próspero fazendeiro, em diversas ações, de natureza civil, empresarial, criminal, bem como em processos administrativos que tramitam em numerosos órgãos públi…
Resolver questão →Questão #1367967 · Direito Internacional Privado · 2010