Questão #13679732010

Direito Processual do Trabalho - Dos crimes contra o patrimônio.

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assinale a afirrmativa correta.

A As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em face de sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas. B As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal. C O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido de ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pela parte interessada. D A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça.

Direito Processual do Trabalho - Dos crimes contra o patrimônio.

Uma questão respondida. E as próximas?