Questão #1367966 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1367965 · Direito Constitucional · 2010
O Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1367964 · Direito Constitucional · 2010
Sabe-se a polêmica ainda existente na doutrina constitucionalista pátria no que se refere à eventual hierarquia da Lei Complementar sobre a Lei Ordinária. Todavia, há diferenças entre essas duas espécies normativas que podem até …
Resolver questão →Questão #1367963 · Direito Administrativo · 2010
Determinada Administração Pública realiza concurso para preenchimento de cargos de detetive, categoria I. Ao final do certame, procede à nomeação e posse de 400 (quatrocentos) aprovados. Os vinte primeiros classificados são desvi…
Resolver questão →Questão #1366473 · Direito Tributário · 2011
A obrigação tributária principal tem por objeto
Resolver questão →Questão #1366443 · Direito Processual do Trabalho · 2011
O sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizou ação civil pública em face da Construtora Beta Ltda., postulando sua condenação na obrigação de se abster de coagir seus empregados a deixarem de se filiar a…
Resolver questão →Questão #1366439 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Lavrado auto de infração contra uma empresa por alegada violação às normas da CLT, o valor da multa importa em R$ 5.000,00. Pretendendo recorrer administrativamente da multa, a empresa
Resolver questão →Questão #1359695 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação
Resolver questão →Questão #1359694 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A sociedade empresária denominada KLM Fábrica de Móveis Ltda. teve a sua falência decretada. No curso do processo, restou apurado que a sociedade, pouco antes do ajuizamento do requerimento que resultou na decretação de sua quebr…
Resolver questão →Questão #1359693 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiado cargo de Procurador-Geral de um município, cargo de confiança do Prefeito Municipal passível de exoneração ad nutum. O cargo é privativo de advogado. No entanto, ao assumir o re…
Resolver questão →Questão #1359692 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a notícia de que seu ex adverso havia sido suspenso em processo disciplinar regular, mas que não havia devolvido os documentos oficiais nem comunicado a punição ao…
Resolver questão →Questão #1359691 · Direito Penal · 2011
Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
Resolver questão →Questão #1359690 · Direito Processual Penal · 2011
José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de roubo simples contra Ana Maria. Na audiência de instrução e julgamento, o magistrado indefere, imotivadamente, que sejam ouvidas duas testemunhas de defesa. Ao pr…
Resolver questão →Questão #1359689 · Direito Processual Penal · 2011
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359688 · Direito do Trabalho · 2011
Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359687 · Direito Tributário · 2011
Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a
Resolver questão →Questão #1359686 · Direito Tributário · 2011
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da…
Resolver questão →Questão #1359685 · Direito Ambiental · 2011
O Estudo de Impacto de Vizinhança EIV é uma espécie do gênero Avaliação de Impacto Ambiental e está disciplinado no Estatuto da Cidade, que estabelece e enumera os instrumentos da política de desenvolvimento urbano, de acordo com…
Resolver questão →Questão #1359684 · Direito do Consumidor · 2011
Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1359683 · Direito Administrativo · 2011