Questão #1368006 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1368005 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta quanto à disciplina sobre a intervenção federal.
Resolver questão →Questão #1368004 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368003 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1368002 · Direito Civil · 2010
Na situação hipotética apresentada, na fase da partilha dos bens, o juiz deve
Resolver questão →Questão #1368001 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação aos recursos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368000 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca das ações possessórias.
Resolver questão →Questão #1367999 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta com relação às modalidades de restrição do Estado sobre a propriedade.
Resolver questão →Questão #1367998 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta quanto às hipóteses legais de dispensa de licitação.
Resolver questão →Questão #1367997 · Direito Tributário · 2010
Caso o proprietário de um automóvel licenciado em Brasília DF e de um apartamento no Rio de Janeiro RJ faleça em São Paulo SP e o respectivo inventário seja processado em Brasília, o imposto sobre transmissão causa mortis competi…
Resolver questão →Questão #1367996 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta acerca da hipótese de alteração do contrato mediante transferência do empregado, consoante o que dispõe a CLT.
Resolver questão →Questão #1367995 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Resolver questão →Questão #1367994 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1367993 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem ação de interesse comum. No curso do processo, sobrevieram conflitos de interesse entre os constituintes, tendo Júlio deixado de concordar com Lauro com relação …
Resolver questão →Questão #1367992 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Assinale a opção correta acerca da situação do advogado como empregado, de acordo com as disposições do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1367991 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, de acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
Resolver questão →Questão #1367990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1367989 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habeas corpus.
Resolver questão →Questão #1367988 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurídica Y, a qual, no curso da referida ação de conhecimento, teve sua falência decretada pelo juízo competente. Considerando essa situação hipotética, assinale a…
Resolver questão →Questão #1367987 · Direito Civil · 2010