Questão #1384049 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1384048 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à revogação dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1384047 · Direito Administrativo · 2010
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação à organização da administração pública. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1384046 · Direito Tributário · 2010
Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manufaturados destinados à exportação, a ela se imputa a obrigação de pagar
Resolver questão →Questão #1384045 · Direito do Trabalho · 2010
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizat…
Resolver questão →Questão #1384044 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada não soube responder às perguntas formuladas pelo juiz e pelo advogado do reclamante na audiência de instrução e argumentou que não possuía conhecimento especí…
Resolver questão →Questão #1384043 · Direito Penal · 2010
Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1384042 · Direito Processual Penal · 2010
Maurício foi denunciado pela prática do delito de estelionato perante a 1.ª Vara Criminal de Justiça de Belo Horizonte MG. Por entender que não havia justa causa para a ação penal, o advogado contratado pelo réu impetrou habeas c…
Resolver questão →Questão #1384041 · Direito Processual Penal · 2010
Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por crime contra a ordem tributária. No curso da ação penal, seu advogado constituído renunciou ao mandato procuratório. Devidamente intimado para constituir novo a…
Resolver questão →Questão #1376160 · Direito do Trabalho · 2010
Com relação ao regime de férias, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1376132 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta com referência aos recursos no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1376129 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.
Resolver questão →Questão #1376104 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1368013 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a tutela do meio ambiente cultural, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368012 · Direito Penal · 2010
Considere que Júlio, usuário de droga, tenha oferecido pela primeira vez, durante uma festa, a seu amigo Roberto, sem intuito de lucro, pequena quantidade de maconha para consumirem juntos. Nessa situação hipotética, Júlio
Resolver questão →Questão #1368011 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto à fixação da pena.
Resolver questão →Questão #1368010 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca de incidente de insanidade mental do acusado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368009 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Compete ao presidente do Conselho Federal da OAB
Resolver questão →Questão #1368008 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2010
Assinale a opção correta acerca do processo disciplinar a que se sujeitam os advogados inscritos na OAB.
Resolver questão →Questão #1368007 · Direito Constitucional · 2010