Questão #1449388 · Direito Processual Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1449387 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449386 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449385 · Direito Tributário · 2008
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem
Resolver questão →Questão #1449384 · Direito Tributário · 2008
Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar
Resolver questão →Questão #1449383 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custas na justiça do trabalho, enumerados no art. 790-A da CLT, a
Resolver questão →Questão #1449382 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449381 · Direito Penal · 2008
Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449380 · Direito Penal · 2008
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449379 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449378 · Direito Penal · 2008
Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448090 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta com relação ao direito do trabalhador ao descanso remunerado.
Resolver questão →Questão #1448075 · Direito Tributário · 2009
A vedação constitucional à cobrança de tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu não se aplica
Resolver questão →Questão #1448038 · Direito Processual do Trabalho · 2009
O agravo de petição é o recurso cabível contra a decisão do juiz do trabalho, nas execuções. A respeito desse recurso, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441621 · Direito Constitucional · 2009
O art. 37, VII, da CF, dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, p…
Resolver questão →Questão #1441620 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441619 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.
Resolver questão →Questão #1441618 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito das despesas e honorários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441617 · Direito Processual Civil · 2009
Suponha que Antônio, empregado de Carlos, tenha cumprido ordens deste para retirar madeira na fazenda de Celso, que, diante disso, tenha proposto a ação de reparação de danos materiais contra Antônio. Nessa situação, no prazo par…
Resolver questão →Questão #1441616 · Direito Processual Civil · 2009