Questão #1441615 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1441614 · Direito Tributário · 2009
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a contribuição
Resolver questão →Questão #1441613 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441612 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1441611 · Direito Penal · 2009
Com relação à legislação referente ao combate às drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441610 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1441609 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
No tocante à sociedade de advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441608 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441607 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Resolver questão →Questão #1441606 · Direito Penal · 2009
Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 273 do CP, consistente na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.Em face dessa …
Resolver questão →Questão #1441605 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441604 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Considerando o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441602 · Direito Tributário · 2009
Não está prevista, no Código Tributário Nacional, no que se refere a lançamento efetuado de ofício, a comprovação de
Resolver questão →Questão #1441601 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a opção correta acerca do aviso prévio na CLT e em conformidade com o entendimento do TST.
Resolver questão →Questão #1441600 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base no que dispõe a CLT sobre a ação rescisória e à luz do entendimento do TST sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441599 · Direito Penal · 2009
Ana e Bruna desentenderam-se em uma festividade na cidade onde moram e Ana, sem intenção de matar, mas apenas de lesionar, atingiu levemente, com uma faca, o braço esquerdo de Bruna, a qual, ao ser conduzida ao hospital para trat…
Resolver questão →Questão #1441598 · Direito Processual Penal · 2009
Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu, a decisão condenatória foi publicada no Diário da Justiça. Nessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1441597 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do questionário utilizado no tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009