Questão #1449408 · Direito Ambiental · 2008
Questões encontradas
Questão #1449407 · Direito Processual Penal · 2008
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449406 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base na legislação penal.
Resolver questão →Questão #1449405 · Direito Processual Penal · 2008
Os parâmetros previstos no CPP para que a autoridade determine o valor da fiança não incluem
Resolver questão →Questão #1449404 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Ainda com relação ao tribunal de ética e disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449403 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Suponha que Laércio, advogado regularmente inscrito na OAB/RJ e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, esteja atuando em doze causas na cidade de Belo Horizonte. Nessa situação, Laércio deve
Resolver questão →Questão #1449402 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta acerca do CNJ.
Resolver questão →Questão #1449401 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção incorreta acerca dos remédios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1449400 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta com relação ao processo legislativo no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1449399 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A Lei n.º 11.101/2005 prevê a possibilidade de o empresário renegociar seus débitos mediante os institutos da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial. Acerca das semelhanças e diferenças entre ambos os institutos, ass…
Resolver questão →Questão #1449398 · Direito Processual Civil · 2008
Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449397 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449396 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação aos embargos do devedor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449395 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449394 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB prevê, considerada a natureza da infração ética cometida, a suspensão temporária da aplicação das penas de advertência e censura impostas, desde que o infrator
Resolver questão →Questão #1449393 · Direito Constitucional · 2008
No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449392 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1449391 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101/2005, compete necessariamente ao juízo falimentar
Resolver questão →Questão #1449390 · Direito Civil · 2008
No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condôminos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449389 · Direito Processual Civil · 2008