Questão #1452431 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1452430 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da petição inicial e da resposta do réu, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452429 · Direito Processual Civil · 2008
Com referência a intervenção de terceiros e a assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452428 · Direito Processual Civil · 2008
No processo civil, cabe ao Ministério Público oficiar obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #1452427 · Direito Penal · 2008
Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente
Resolver questão →Questão #1452426 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452425 · Direito Processual Penal · 2008
É compatível com a Constituição Federal de 1988
Resolver questão →Questão #1452424 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452423 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo…
Resolver questão →Questão #1452422 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a gratificação. Considerando essa…
Resolver questão →Questão #1452421 · Direito do Trabalho · 2008
Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um domingo, quando gozava seu descanso semanal remunerado, discutiu com Pedro em um bar, agredindo-o fisicamente. No processo criminal movido por Pedro, por lesões corporais leves, Ju…
Resolver questão →Questão #1452420 · Direito Administrativo · 2008
O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplinando que todas as compras de material permanente acima de cinqüenta mil reais só poderiam ser feitas pela própria sede. Ainda assim, um dos superintendentes es…
Resolver questão →Questão #1452419 · Direito Administrativo · 2008
Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de distribuição de combustíveis para que, pelo prazo de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro cúbico de gás, o valor…
Resolver questão →Questão #1452418 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando esse comando legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449422 · Direito Administrativo · 2008
O trecho acima se refere ao conceito de
Resolver questão →Questão #1449421 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere aos poderes dos administradores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449420 · Direito Tributário · 2008
Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1449419 · Direito do Trabalho · 2008
Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento mé…
Resolver questão →Questão #1449418 · Direito do Trabalho · 2008
Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
Resolver questão →Questão #1449417 · Direito do Trabalho · 2008