Questão #1480505 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1480504 · Direito Processual Penal · 2007
De acordo com o Código Penal, são imputáveis
Resolver questão →Questão #1480503 · Direito Penal · 2007
O sujeito passivo de determinada relação jurídica ributária formulou consulta, dentro do prazo legal para pagamento do crédito, a respeito da possibilidade de compensação do aludido crédito com créditos líquidos e certos vincendo…
Resolver questão →Questão #1480502 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1480501 · Direito Tributário · 2007
O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe às entidades detentoras de capacidade tributária algumas limitações. Acerca das limitações à competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480500 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne ao TCU, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480499 · Concursos · 2007
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480498 · Concursos · 2007
Quanto a citação ou notificação postal na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480497 · Direito Administrativo · 2007
Sob a sistemática da justiça do trabalho, no inquérito judicial contra empregado estável, o número máximo de testemunhas que cada parte poderá arrolar é igual a
Resolver questão →Questão #1480496 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Esta…
Resolver questão →Questão #1480495 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480494 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1480493 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.
Resolver questão →Questão #1480492 · Direito Civil · 2007
Com relação a contratos e sucessão, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1480491 · Direito Processual Civil · 2007
Acerca das normas que regulam a remessa oficial, a citação, a outorga conjugal e a representação processual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480490 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480489 · Concursos · 2007
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480488 · Concursos · 2007
Acerca dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480487 · Direito Constitucional · 2007
Em relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta de acordo com o Regulamento Geral da OAB.
Resolver questão →Questão #1480486 · Direito Constitucional · 2007