Questão #1492514 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492513 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
De acordo com o direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492512 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o direito das obrigações, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1492511 · Direito Processual Civil · 2006
Com referência às ações de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492510 · Direito Constitucional · 2006
Com relação ao STF e ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492509 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta acerca de remédios constitucionais.
Resolver questão →Questão #1492508 · Concursos · 2006
Quanto às incompatibilidades e impedimentos dos advogados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492507 · Concursos · 2006
Um advogado foi contratado por um cliente para atuar, em substituição a outro advogado, em um processo que tramita na primeira vara cível de uma capital há 10 anos, dos quais há dois anos está concluso para sentença. Considerando…
Resolver questão →Questão #1492506 · Concursos · 2006
Carlos andava pelos corredores de um centro comercial quando observou uma grande loja de materiais esportivos, com um letreiro luminoso, acima da porta, no qual se lia X Esportes. Aproximou-se da vitrine e viu uma chuteira dourad…
Resolver questão →Questão #1492505 · Direito Constitucional · 2006
Por motivo de ordem pública, decorrente de enchente que assolou certa região sulista, o ente municipal competente concedeu moratória à empresa Alves Indústria de Estofados Ltda., consideradas as condições pessoais e peculiares do…
Resolver questão →Questão #1492504 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Com o fito de atuar no ramo de fabricação de móveis residenciais, dois amigos constituíram a sociedade JC Móveis Ltda., contrataram seis empregados, adquiriram um imóvel e alguns equipamentos para fomentar a atividade empresarial…
Resolver questão →Questão #1492503 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
A Lei n.o 8.666/1993 assevera que o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos e supressões que se fizerem necessários nas obras, serviços ou compras, bem como na reforma de edifício ou de equip…
Resolver questão →Questão #1492502 · Direito Administrativo · 2006
A norma jurídica necessária à criação de uma autarquia ou à autorização da instituição de uma empresa pública foi definida pela Constituição Federal como
Resolver questão →Questão #1492501 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Fernando ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, a pessoa jurídica Gama, alegando direito a estabilidade provisória, em virtude do registro de sua candidatura para o cargo de dirigente sindical, pedindo sua …
Resolver questão →Questão #1492500 · Direito Processual do Trabalho · 2006
O sindicato dos trabalhadores da indústria automobilística ajuizou representação para instauração de instância, em dissídio coletivo, pleiteando a interpretação de norma jurídica que estabelece condições para o direito à promoção…
Resolver questão →Questão #1492499 · Concursos · 2006
O recurso cabível da decisão que revoga o livramento condicional é o(a)
Resolver questão →Questão #1492498 · Concursos · 2006
Assinale a opção correta de acordo com o STJ e o STF.
Resolver questão →Questão #1492497 · Concursos · 2006
As hipóteses excludentes de imputabilidade penal não incluem a
Resolver questão →Questão #1492496 · Direito Civil · 2006
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492495 · Direito Civil · 2006