Questão #1493187 · Concursos · 2006
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Questão #1493186 · Concursos · 2006
No que se refere à imunidade material do advogado, prevista na Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493185 · Direito Administrativo · 2006
Em face do Regulamento Geral do Estatuto da OAB e dos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493184 · Direito Administrativo · 2006
Quanto à organização e aos fins da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492530 · Português · 2006
A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492529 · Concursos · 2006
A respeito da suspensão e da extinção do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492528 · Concursos · 2006
Acerca do litisconsórcio e da assistência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492527 · Direito Processual Civil · 2006
Considere que, para o estado de Minas Gerais (MG) ter acesso ao mar, alguns parlamentares desse estado advoguem a incorporação a MG do território do Espírito Santo (ES). Nessa situação, a referida incorporação
Resolver questão →Questão #1492526 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da organização da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492525 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Ainda considerando o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492524 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
A respeito dos direitos dos advogados, conforme a Lei n.o 8.906/1994 e o entendimento do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492523 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Quanto ao que prescreve o Código Civil a respeito do contrato de alienação de estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492522 · Direito Tributário · 2006
De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso por
Resolver questão →Questão #1492521 · Direito Tributário · 2006
Na composição do lançamento tributário, são observados alguns fatores necessários ao cálculo do valor dos tributos. Esses fatores não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1492520 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta com relação aos agentes públicos.
Resolver questão →Questão #1492519 · Concursos · 2006
Acerca do controle dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492518 · Concursos · 2006
A respeito das hipóteses de justa causa do empregado, previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes. I O pagamento, em audiência, dos salários atrasados elide a mora capaz de determinar a rescisã…
Resolver questão →Questão #1492517 · Direito Administrativo · 2006
A respeito do preposto, julgue os itens subseqüentes. I Para figurar como preposto em um processo, basta ser conhecedor da situação de fato, objeto da demanda. II A carta de preposição é documento hábil para prova do mandato outo…
Resolver questão →Questão #1492516 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492515 · Direito do Trabalho · 2006