Questão #14924952006

Direito Civil

Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta.

A Um imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade, por força da referida cláusula, não está sujeito a usucapião, nem pode ser objeto de posse. B O dono de prédio sem acesso a via pública, nascente ou porto, pode exigir que seu vizinho lhe dê passagem. Trata-se de direito de vizinhança oneroso, pois inexiste reciprocidade em prol do dono do prédio serviente, razão pela qual tem direito de ser indenizado dos prejuízos oriundos do trânsito. C Se o bem que constitui o único imóvel do espólio estiver hipotecado, cada herdeiro é responsável tão-somente pelo pagamento da dívida relativa ao seu quinhão, podendo resgatar a dívida da parte que lhe cabe. D A servidão é um direito real de uso. Trata-se de uma limitação recíproca ao direito de propriedade, imposta por lei a determinados prédios encravados, em razão de sua proximidade e da indivisibilidade destes com os prédios dominantes.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?