Questão #14914452007

Direito Constitucional — nacionalidade

Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. A pretensão de Pietro

A não tem amparo constitucional, porque ele não nasceu em território brasileiro e é filho de pai italiano. B tem amparo constitucional, pois é filho de mãe brasileira e, portanto, brasileiro, independentemente do local onde nascer, sem qualquer restrição legal. C tem amparo constitucional, desde que ele venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. D tem amparo constitucional, desde que passe a residir no Brasil antes de completar a maioridade e, alcançada esta, opte em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. E não tem amparo constitucional, pois ele não foi registrado pelos pais em repartição brasileira competente.

Direito Constitucional — nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?