Questão #1494666 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1494665 · Direito Constitucional · 2006
Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais somente caberá recurso quando:
Resolver questão →Questão #1494664 · Informática · 2006
A parte de um disco físico que funciona como se fosse um disco fisicamente separado denomina-se
Resolver questão →Questão #1494663 · Português · 2006
Texto IO jivaroUm sr. Matter, que fez uma viagem de exploração àAmérica do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índiojivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até elaficar bem pequenina. Queria assistir a uma de…
Resolver questão →Questão #1494662 · Português · 2006
Texto IO jivaroUm sr. Matter, que fez uma viagem de exploração àAmérica do Sul, conta a um jornal sua conversa com um índiojivaro, desses que sabem reduzir a cabeça de um morto até elaficar bem pequenina. Queria assistir a uma de…
Resolver questão →Questão #1494307 · Direito do Trabalho · 2006
Durante o período aquisitivo de férias, determinado empregado possuiu 20 faltas injustificadas. Neste caso, ele
Resolver questão →Questão #1494301 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Com relação ao Processo Judiciário do Trabalho, considere as seguintes assertivas: I. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório. II. A compensação poderá…
Resolver questão →Questão #1494296 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Na falta de regulamentação específica, aplica-se ao processo do trabalho de conhecimento e execução, respectivamente
Resolver questão →Questão #1494285 · Direito do Trabalho · 2006
O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em
Resolver questão →Questão #1493746 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Considere as afirmativas abaixo: I. Quando se tratar de decisão dos Tribunais Regionais, a execução poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho. II. O juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandar…
Resolver questão →Questão #1493745 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da justificação, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1493744 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação à Assunção de Dívida, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493743 · Direito Administrativo · 2006
Dispõe o art. 173, caput, da Constituição Federal que, ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nac…
Resolver questão →Questão #1493726 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo sem julgamento de mérito
Resolver questão →Questão #1493725 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais e coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento
Resolver questão →Questão #1493724 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Comissões de Conciliação Prévia é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1493723 · Direito do Trabalho · 2006
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1493722 · Direito Civil · 2006
Considere as assertivas a respeito da responsabilidade civil: I. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor…
Resolver questão →Questão #1493721 · Direito Constitucional · 2006
Compor-se-á de I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução; II. quinze Ministros vitalício…
Resolver questão →Questão #1493720 · Direito Administrativo · 2006