Questão #1494813 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1494812 · Direito Administrativo · 2006
O atributo da presunção de legitimidade garante que um ato administrativo, emitido em desconformidade com o ordenamento jurídico,
Resolver questão →Questão #1494811 · Direito Eleitoral · 2006
Integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados
Resolver questão →Questão #1494810 · Direito Eleitoral · 2006
Tício é Juiz do Tribunal Regional Federal com sede em São Paulo e poderá vir a integrar o
Resolver questão →Questão #1494803 · Direito Eleitoral · 2006
Ocorrendo quaisquer das causas de cancelamento, a exclusão do eleitor
Resolver questão →Questão #1494796 · Direito do Consumidor · 2006
Isabel adquiriu aparelho televisor da revendedora Nacional Utilidades para o Lar S.A. No contrato, ficou assentado que o pagamento seria efetuado em 12 parcelas iguais e sucessivas e que a responsabilidade por eventuais vícios no…
Resolver questão →Questão #1494793 · Português · 2006
Orgulho feridoUm editorial da respeitada revista britânica The Lancersobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica compesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu queo país pode mergulhar num caos após a morte do dit…
Resolver questão →Questão #1494763 · Regimento Interno · 2006
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidida pelo presidente do Tribunal e constituída por
Resolver questão →Questão #1494762 · Direito Penal · 2006
Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1494761 · Direito Processual Civil · 2006
A tutela antecipada poderáI. ser revogada ou modificada, em regra, a qualquer tempo, em decisão fundamentada. II. ser concedida, ainda que haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. III. ser concedida quando, exis…
Resolver questão →Questão #1494760 · Direito Civil · 2006
Em conformidade com o Código Civil brasileiro, o pagamento
Resolver questão →Questão #1494758 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1494755 · Português · 2006
Orgulho feridoUm editorial da respeitada revista britânica The Lancersobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica compesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu queo país pode mergulhar num caos após a morte do dit…
Resolver questão →Questão #1494711 · Matemática · 2006
Certas operações podem ocorrer por um período de apenas alguns dias, tornando conveniente utilizar a taxa diária e obtendo os juros segundo a convenção do ano civil ou do ano comercial. Então, se um capital de R$ 15.000,00 foi ap…
Resolver questão →Questão #1494672 · Direito Eleitoral · 2006
No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere : I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos…
Resolver questão →Questão #1494671 · Regimento Interno · 2006
As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96. Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da le…
Resolver questão →Questão #1494670 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão e suas espécies, considere as assertivas abaixo. I. A prisão temporária tem cabimento tanto na fase judicial, quanto no inquérito policial, podendo ser decretada pelo juiz ou pela autoridade policial, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1494669 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494668 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o
Resolver questão →Questão #1494667 · Direito Civil · 2006