Questão #1496161 · Organização Judiciária · 2006
Questões encontradas
Questão #1496160 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca da doutrina constitucional dos direitos fundamentais.
Resolver questão →Questão #1496154 · Direito Administrativo · 2006
Acerca da improbidade administrativa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496153 · Direito Administrativo · 2006
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção incorreta acerca dos serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1496152 · Direito Penal · 2006
Considerando que um sujeito tenha praticado determinado crime na vigência de uma lei que cominava pena de reclusão de 2 a 8 anos e que tenha surgido lei nova impondo pena menos severa, de 1 a 4 anos, à prática desse crime, assina…
Resolver questão →Questão #1496151 · Direito Penal · 2006
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1495769 · Direito Administrativo · 2006
Após dois anos da assinatura do contrato entre o município de Corumbá e a empresa vencedora da licitação, esta não pode dar início ao objeto pactuado devido à não liberação, por parte da municipalidade, no prazo contratual, do lo…
Resolver questão →Questão #1495768 · Direito Administrativo · 2006
No que se refere à revogação dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1495767 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as assertivas a respeito do processo cautelar: I. O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente. II. O requerido, qualquer que seja o processo cautelar, …
Resolver questão →Questão #1495765 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições referentes às características dos contratos administrativos: I. O contratado poderá argüir a exceção do contrato não-cumprido quando a Administração atrasar, por mais de 30 dias, o pagamento estip…
Resolver questão →Questão #1495763 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o
Resolver questão →Questão #1495759 · Direito Constitucional · 2006
A ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal pode ser ajuizada por
Resolver questão →Questão #1495756 · Direito Administrativo · 2006
No que tange aos requisitos dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495753 · Português · 2006
Há plena observância das normas de concordância verbal na frase:
Resolver questão →Questão #1495704 · Direito do Trabalho · 2006
A irredutibilidade salarial
Resolver questão →Questão #1495703 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos Direitos Sociais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495702 · Direito Constitucional · 2006
NÃO constitui princípio fundamental do Brasil
Resolver questão →Questão #1495701 · Direito Processual Civil · 2006
Considera-se inepta a petição inicial, dentre outras hipóteses, quando
Resolver questão →Questão #1495700 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos princípios da Administração Pública, considere: I. Os órgãos da Administração Pública são estruturados de forma a proporcionar uma relação de coordenação e subordinação entre uns e outros, cada qual com atribuiçõe…
Resolver questão →Questão #1495698 · Direito Processual Civil · 2006