Questão #14957042006

Direito do Trabalho - direitos sociais

A irredutibilidade salarial

A pode ser determinada em sentença normativa. B geralmente é assegurada, salvo expressa previsão legal em sentido contrário. C é sempre assegurada, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. D pode ser estabelecida em contrato individual de trabalho. E depende de fixação em lei complementar.

Direito do Trabalho - direitos sociais

Uma questão respondida. E as próximas?