Questão #1445902 · Regimento Interno · 2009
Questões encontradas
Questão #1445901 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à prisão, à liberdade provisória e aos atos e prazos processuais.
Resolver questão →Questão #1445900 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da coisa julgada, do mandado de segurança, da ação civil pública e da ação popular, dos recursos e da execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445899 · Direito Civil · 2009
A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445898 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445897 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Sistema Tributário Nacional e da repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445895 · Português · 2009
Assinale a opção correta com relação às ideias e à tipologia do texto, bem como às palavras nele empregadas.
Resolver questão →Questão #1445374 · Direito Processual Penal · 2009
Considerando as regras sobre a competência estabelecidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1445373 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne aos atos processuais, de acordo com o Código de Processo CIvil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1445372 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos da Lei estadual do Amapá, no 66/93, a exoneração de cargo efetivo, de ofício,
Resolver questão →Questão #1445371 · Direito Administrativo · 2009
A situação na qual a matéria de fato ou de direito, em que se fundamenta o ato administrativo, é materialmente inexistente ou juridicamente inadequada ao resultado obtido caracteriza o vício dito pela Lei
Resolver questão →Questão #1445370 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as normas constitucionais que versam sobre o direito à segurança encontra-se aquela segundo a qual
Resolver questão →Questão #1445369 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais que tratam da edição, aprovação e produção de efeitos das medidas provisórias, é correto dizer que elas
Resolver questão →Questão #1445368 · Direito Constitucional · 2009
A tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado abrange previsão segundo a qual
Resolver questão →Questão #1445213 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os próximos itens, acerca do processo de execução. No novo sistema da execução, a adjudicação tem preferência sobre os demais meios de satisfação do crédito, de modo que, realizada a penhora do bem, antes mesmo da sua aval…
Resolver questão →Questão #1445212 · Direito Civil · 2009
A respeito de prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. A alteração dos prazos por acordo entre as partes é admissível na decadência, porém não o é na prescrição.
Resolver questão →Questão #1445211 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgueos seguintes itens. A declaração de ausência acarreta a incapacidade do ausente.
Resolver questão →Questão #1445210 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgueos seguintes itens. Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de idade são destituídos da personalidade jurídica, razão pela qual são absolutamente i…
Resolver questão →Questão #1445209 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho,julgue os itens que se seguem. Nas varas do trabalho, nos juízos de direito, nos tribunais e no TST, a forma de pagamento das custas e dos emolumentos obedece às instruç…
Resolver questão →Questão #1445208 · Direito Processual do Trabalho · 2009