Questão #1445207 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1445206 · Direito do Trabalho · 2009
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. O acordo individual pactuado entre um empregado e o empregador com o objetivo de compensação de horas não possui qualquer validade.
Resolver questão →Questão #1445205 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público da União, exercia função degestão dos contratos administrativos celebrados com fornecedoresde bens e serviços a TRT de cujos quadros funcionais eraintegrante. O TCU, movido por denúncia anônima, promoveu af…
Resolver questão →Questão #1445204 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dospoderes administrativos, do processo administrativo e daresponsabilidade civil do Estado. O desvio de finalidade do ato administrativo verifica-se quando o agente prat…
Resolver questão →Questão #1445203 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. Caso um escritório de advocacia seja invadido, durante a noite, por policiais, para nele se instalar escutas ambientais, ordenadas pela justiça, já…
Resolver questão →Questão #1445202 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos e às garantiasfundamentais. O estrangeiro sem domicílio no Brasil não tem legitimidade para impetrar habeas corpus, já que os direitos e as garantias fundamentais são dirigido…
Resolver questão →Questão #1444885 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Joana e Joaquim estudavam em Londres, quando foram contratados pela empresa multinacional D para laborarem em Salvador. Posteriormente, ambos os empregados foram promovidos e passaram a laborar em Fortaleza, local onde foram disp…
Resolver questão →Questão #1444884 · Direito Processual Civil · 2009
O Juiz, de conformidade com o Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1444883 · Direito Civil · 2009
Aquele que demandar por dívida já paga, ficará obrigado a pagar ao devedor
Resolver questão →Questão #1444882 · Direito Administrativo · 2009
Em tema de improbidade administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1444881 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à competência para os procedimentos previstos na Lei nº 9.784, que define normas para o processo administrativo no âmbito federal, é correto que:
Resolver questão →Questão #1444880 · Direito Administrativo · 2009
A fase externa do pregão presencial (Lei nº 10.520/2002) será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1444879 · Direito Constitucional · 2009
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,
Resolver questão →Questão #1444878 · Português · 2009
Pelas ruas de Gênova, lá vamos nósDurante os protestos contra o G-8 (grupo que abrange os sete países mais ricos do mundo mais a Rússia), reunido em Gênova, a imprensa europeia entrevistou políticos da esquerda oficial e veterano…
Resolver questão →Questão #1443188 · Direito Civil · 2009
Leia as afirmações abaixo: I. Nos últimos tempos, vem-se consolidando a chamada teoria do risco que, sem afastar a aplicação da teoria da culpa, promove melhor cobertura a danos nos casos em que a teoria clássica da responsabilid…
Resolver questão →Questão #1443132 · Direito Processual Civil · 2009
Determinado apartamento constitui o único imóvel de uma entidade familiar. Partindo dessa premissa, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1443131 · Direito Civil · 2009
Com respaldo no Código Civil, pode o Juiz de Direito decidir, em alguns casos, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigaçõe…
Resolver questão →Questão #1443130 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443129 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre os Juizados Especiais Federais, é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1443125 · Informática · 2009