Questão #1101451 · Legislação Federal · 2016
Questões encontradas
Questão #1101450 · Direito Penal · 2016
Rosa Margarida, apaixonada por Carlos Flores, imaginando que se os dois convivessem por alguns dias, ele poderia se apaixonar, resolveu sequestrá-lo. Sendo assim, o privou da sua liberdade e o levou para sua casa. Enquanto Carlos…
Resolver questão →Questão #1101449 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesa…
Resolver questão →Questão #1101448 · Direito Administrativo · 2016
No pregão, encerrada a etapa competitiva e ordenadasas ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucrocontendo os documentos de habilitação do licitante queapresentou a melhor proposta, para verificação do atendimentodas c…
Resolver questão →Questão #1101447 · Direito Tributário · 2016
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. O prazo de noventa dias, co…
Resolver questão →Questão #1101446 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a ação monitória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101445 · Direito Processual Civil · 2016
No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101444 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da cobrança de dívidas do consumidor e cadastros no mercado de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101443 · Direito do Consumidor · 2016
Em relação à proteção à saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1101442 · Direito Civil · 2016
Sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101441 · Direito Administrativo · 2016
Indivíduo adquire veículo caminhão de particular e efetua normalmente o devido registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP. Quinze dias após a aquisição, ao trafegar em rodovia, ao ser parado para…
Resolver questão →Questão #1101440 · Direito Administrativo · 2016
São exemplos de cláusulas exorbitantes previstas na Lei Federal n 8.666/93, dentre outras previstas explícita ou implicitamente:
Resolver questão →Questão #1101439 · Português · 2016
Analise os trechos do texto e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101214 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das modalidades licitatórias, diante da legislação existente, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1101213 · Direito Administrativo · 2016
Segundo as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal, no Art. 37, § 6º, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101212 · Legislação Municipal · 2016
Com base na referida legislação, a incidência do Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) independe: I. Da existência de estabelecimento fixo. II. Do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamen…
Resolver questão →Questão #1101211 · Direito Tributário · 2016
Sob a perspectiva da redação expressa na Constituição Federal relativamente aos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as assertivas abaixo: I. É vedado à União insti…
Resolver questão →Questão #1101210 · Direito Tributário · 2016
Nos termos da Constituição Federal, pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos a
Resolver questão →Questão #1101209 · Direito Civil · 2016
Sobre o contrato de empreitada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1101208 · Direito Civil · 2016