Questão #11014452016

Direito Processual Civil

No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.

A Tanto na jurisdição voluntária como na jurisdição contenciosa a sentença faz coisa julgada material. B Em geral, nos feitos de jurisdição voluntária aplica-se o princípio da adstrição, da congruência, da correlação, ente outros; e, nos feitos de jurisdição contenciosa, aplica-se o princípio inquisitivo ao proferir a sentença. C Em procedimento de jurisdição voluntária não é possível existir controvérsia entre os interessados. D Enquanto na jurisdição contenciosa a regra é a aplicação do juízo da legalidade estrita, na jurisdição voluntária é possível o julgamento por meio de equidade. E Tanto a jurisdição contenciosa como a voluntária são marcadas pela presença de litígio a ser dirimido pelo juiz, por meio da sentença.

Direito Processual Civil

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