Questão #1106049 · Direito do Consumidor · 2016
Questões encontradas
Questão #1106048 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002
Resolver questão →Questão #1106047 · Direito Civil · 2016
Em 2 de janeiro de 2016, por meio de instrumento particular de confissão de dívida, Robson confessou dever a Rafael cinquenta mil reais, referente a um negócio jurídico celebrado entre eles. Ajustou-se que o pagamento seria reali…
Resolver questão →Questão #1106046 · Direito Administrativo · 2016
Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da Administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, e as contas daqu…
Resolver questão →Questão #1106045 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho contrata diretamente, mediante dispensa de licitação, o Banco do Brasil para a prestação de serviços bancários, para explorar com exclusividade a fol…
Resolver questão →Questão #1106044 · Português · 2016
Analise a charge.Considerando que as personagens se tratem porvocê, as lacunas da frase dita por Papai Noel devemser preenchidas, de acordo com a norma-padrão da línguaportuguesa, por:
Resolver questão →Questão #1106043 · Português · 2016
Considere o trecho do último parágrafo em que as expressões destacadas exprimem, respectivamente, as ideias de tempo e de concessão. Quando começar a tremedeira, agarra bem nas paredes, se enrola no cordão, carca os pés na borda …
Resolver questão →Questão #1103660 · Direito Tributário · 2016
Segundo a Leinº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103658 · Direito Administrativo · 2016
No que concerne ao Imposto Municipal sobre a PropriedadeTerritorial Urbana – IPTU, é correto afirmar que não pode sercobrado:
Resolver questão →Questão #1103559 · Direito Constitucional · 2016
Estevão e Pantaleão debatiam a respeito dos distintos aspectos que caracterizam o Ministério Público no Brasil. Ao fim, não alcançaram um consenso a respeito da posição dessa instituição no âmbito das estruturas de poder e das fu…
Resolver questão →Questão #1103558 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, pressupõe que a doença esteja especificada em l…
Resolver questão →Questão #1103557 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O STF, em sede de repercussão geral, definiu que cabe indenização a servidor empossado por decisão judicial, sob argumento de que houve demora na nomeação. II. O Plenário do …
Resolver questão →Questão #1103552 · Direito Constitucional · 2016
Analise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como parâmetro para a progressividade. II. Ofende o princípio da livre concorrência lei…
Resolver questão →Questão #1103549 · Direito Constitucional · 2016
O Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geralde Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por sua vez, oProcurador-Geral da República nomeia o Procurador-Geral da Jus…
Resolver questão →Questão #1103547 · Direito Constitucional · 2016
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item É dispensável a prévia autorização legislativa para a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnolo…
Resolver questão →Questão #1103535 · Direito Constitucional · 2016
Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para servidoras públicas gestant…
Resolver questão →Questão #1103459 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista as normas previstas no Título VIII, Da Seguridade Social.I - Compete ao Sistema Ún…
Resolver questão →Questão #1103444 · Direito Constitucional · 2016
Com base na disciplina normativa dispensada pela ConstituiçãoFederal aos Municípios, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1103408 · Direito Administrativo · 2016
A respeito de Estado, governo e administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103406 · Direito Tributário · 2016