Questão #1370693 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1370692 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das diversas formas de controle sobre a administraçãopública, julgue os itens a seguir. Nos casos em que a consulta a parecerista seja facultativa, entende o STF que o parecer favorável a ato que venha a lesar o erário ens…
Resolver questão →Questão #1370639 · Medicina · 2010
Em relação à febre reumática, podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1370582 · Português · 2010
Havia arroz sem colorau, couve e pão. Sobre a toalha havia também copos cheios de vinho ou de água mineral, sorrisos, manchas de sol e a frescura do vento que sussurrava nas árvores. E no fim de tudo, houve fotografias. É possíve…
Resolver questão →Questão #1370581 · Informática · 2010
Dados os itens abaixo I. No endereço eletrônico http://www.penedo.al.gov.br o protocolo http indica que o site não é seguro. II. Um site seguro e com envio de dados criptografados possui, por padrão, em sua URL a terminação SGR. …
Resolver questão →Questão #1370580 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne ao controle da administração pública efetuado por meio do Mandado de Segurança, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1370579 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com a jurisprudência do TST sobre jornada de trabalho, assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1370578 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as seguintes proposições,I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado. II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente pa…
Resolver questão →Questão #1370577 · Direito Civil · 2010
Rodrigo se obriga com João a entregar a ovelha Radiosa ou entregar a ovelha Hosana. A escolha cabia a João, mas antes de realizá-la, Rodrigo deixa de alimentar as ovelhas, o que acarreta a morte de Radiosa e, depois, a morte de H…
Resolver questão →Questão #1370576 · Direito Penal · 2010
Dadas as proposições sobre as leis penais excepcionais, I. São leis, também, chamadas de extravagantes ou especiais, aquelas que não estão contidas no Código Penal. II. São normas penais destinadas a vigorar por determinado perío…
Resolver questão →Questão #1370404 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em uma reclamação trabalhista a autarquia municipal X pretende arguir compensação de valores. Neste caso, a compensação
Resolver questão →Questão #1370403 · Direito do Trabalho · 2010
São fontes heterônomas do Direito do Trabalho, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1370402 · Direito do Trabalho · 2010
A gratificação por tempo de serviço
Resolver questão →Questão #1370401 · Legislação Municipal · 2010
Para a instalação de shopping center no Município de Teresina, deve ser realizado estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto da Cidade.
Resolver questão →Questão #1370400 · Direito Ambiental · 2010
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1370399 · Direito Processual Civil · 2010
A liquidação da sentença
Resolver questão →Questão #1370398 · Direito Processual Civil · 2010
O princípio da congruência significa que
Resolver questão →Questão #1370397 · Direito Civil · 2010
No que se refere à prescrição:
Resolver questão →Questão #1370396 · Legislação Municipal · 2010
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1370395 · Legislação Municipal · 2010