Questão #1370394 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370393 · Direito Tributário · 2010
A moratória
Resolver questão →Questão #1370392 · Direito Tributário · 2010
NÃO é competência municipal a instituição de
Resolver questão →Questão #1370391 · Direito Administrativo · 2010
NÃO exemplifica uma forma de atuação da polícia administrativa:
Resolver questão →Questão #1370390 · Direito Administrativo · 2010
Processo administrativo. I. São legitimados como interessados aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada. II. Inexistindo competência legal específica…
Resolver questão →Questão #1370389 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito às licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1370388 · Direito Constitucional · 2010
A competência para legislar sobre educação e ensino é
Resolver questão →Questão #1370387 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, observados os princípios da
Resolver questão →Questão #1370145 · Atualidades · 2010
Leia o texto e assinale a alternativa INCORRETA: A China finalmente concordou nesta quarta-feira, 31 de março de 2010, em discutir e negociar uma nova rodada de sanções contra o Irã com seus sócios do Conselho de Segurança da ONU…
Resolver questão →Questão #1370144 · Direito Civil · 2010
A respeito da prescrição no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370143 · Direito Civil · 2010
Em relação à Posse, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. II. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo…
Resolver questão →Questão #1370142 · Direito Constitucional · 2010
Propor a criação de novas varas judiciárias compete
Resolver questão →Questão #1370141 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370140 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #1370139 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,
Resolver questão →Questão #1370138 · Português · 2010
Assinale a alternativa que apresenta a análise sintática INCORRETA da expressão destacada.
Resolver questão →Questão #1370137 · Português · 2010
Ao mesmo tempo em que passaram a ser cobrados por resultados [...], os dirigentes ganharam autonomia. Em relação à expressão destacada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1370036 · Português · 2010
Em Além disso, foram eliminados órgãos equivalentes às diretorias regionais de ensino., a expressão destacada
Resolver questão →Questão #1370035 · Português · 2010
Assinale a única alternativa que apresenta dois dígrafos.
Resolver questão →Questão #1359394 · Direito Econômico-Financeiro · 2011