Questão #1401024 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1401023 · Direito Processual Penal · 2010
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1401022 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a confissão é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1401021 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas a respeito dos atos administrativos. I. Ocorre desvio de poder quando a autoridade usa do poder discricionário para atingir finalidade alheia ao interesse público. II. Se a Administração concedeu a…
Resolver questão →Questão #1401020 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às sanções pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1387890 · Organização Judiciária · 2010
Imposta pena disciplinar pelos Juízes de Direito, caberá ao interessado a interposição de recurso voluntário, com efeito
Resolver questão →Questão #1387889 · Direito Civil · 2010
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, o divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil, obedecidas as condições estabelecidas para a eficácia…
Resolver questão →Questão #1387199 · Direito Civil · 2010
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental
Resolver questão →Questão #1387198 · Direito Civil · 2010
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a vend…
Resolver questão →Questão #1387197 · Direito Penal · 2010
Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação
Resolver questão →Questão #1387196 · Direito Penal · 2010
Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João respond…
Resolver questão →Questão #1387195 · Direito Processual Penal · 2010
O habeas corpus
Resolver questão →Questão #1387194 · Direito Processual Penal · 2010
Na ação penal de iniciativa privada
Resolver questão →Questão #1387193 · Direito Processual Civil · 2010
As ações possessórias de bens imóveis são consideradas
Resolver questão →Questão #1387192 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a petição inicial, analise as seguintes assertivas: I. Contra ato judicial que indeferir liminarmente a petição inicial deverá o autor insurgir-se por agravo de instrumento. II. A petição inicial deverá conter, obrigatoriam…
Resolver questão →Questão #1387191 · Direito Administrativo · 2010
NÃO corresponde a um dos princípios inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos o princípio da
Resolver questão →Questão #1387190 · Direito Administrativo · 2010
No que diz respeito à responsabilidade civil da Administração é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1387189 · Direito Administrativo · 2010
É inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1387188 · Direito Constitucional · 2010
O Federalismo pressupõe uma estrutura político-administrativa complexa, na qual as competências das unidades federadas precisam estar delimitadas e organizadas a fim de se evitar a sobreposição de tarefas entre os entes da Federa…
Resolver questão →Questão #1387187 · Direito Constitucional · 2010