Questão #1378333 · Organização Judiciária · 2010
Questões encontradas
Questão #1378332 · Direito Civil · 2010
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a
Resolver questão →Questão #1378331 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da prescrição: I. Prescreve em dois anos, a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II. Prescreve em cinco anos a pretensão do vencedor para h…
Resolver questão →Questão #1378330 · Direito Civil · 2010
Com relação à doação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378329 · Direito Penal · 2010
Considere: Ação ou omissão contra a mulher baseada no gênero que lhe cause morte, lesão corporal, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, I. no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço…
Resolver questão →Questão #1378328 · Direito Penal · 2010
Antonio e sua mulher Antonia resolveram, sob juramento, morrer na mesma ocasião. Antonio, com o propósito de livrar-se da esposa, finge que morreu. Antonia, fiel ao juramento assumido, suicida-se. Nesse caso, Antonio responderá p…
Resolver questão →Questão #1378327 · Direito Processual Penal · 2010
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1378326 · Direito Processual Penal · 2010
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1378325 · Direito Processual Penal · 2010
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #1378324 · Direito Processual Civil · 2010
A procuração geral para o foro não habilita o advogado para
Resolver questão →Questão #1378323 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378322 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas acerca da utilização dos bens públicos. I. Permissão de uso é ato negocial, unilateral, discricionário e precário através do qual a Administração faculta ao particular a utilização de determinado b…
Resolver questão →Questão #1378321 · Direito Administrativo · 2010
A proibição de importar determinado produto pode acarretar desequilíbrio na economia de um contrato administrativo, o que exigirá sua revisão ou mesmo rescisão. Trata-se de exemplo de
Resolver questão →Questão #1378320 · Legislação Estadual · 2010
No tocante às formas de provimento de cargo público e de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, considera-se recondução
Resolver questão →Questão #1378319 · Direito Constitucional · 2010
'A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada. O relator recomenda medidas para aumentar a transparência da dívida pública. A…
Resolver questão →Questão #1378318 · Direito Constitucional · 2010
Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1373614 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade: I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boafé. …
Resolver questão →Questão #1373613 · Direito Penal · 2010
João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava sendo medicado, ocorreu um incêndio no hospital e José morreu queimado. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1373612 · Direito Processual Penal · 2010
No julgamento em plenário do júri,
Resolver questão →Questão #1373611 · Direito Processual Penal · 2010