Questão #13871972010

Direito Penal - renúncia, perempção, desistência e perdão

Constitui, dentre outros, efeito penal secundário da condenação

A a inscrição do nome do condenado no rol dos culpados. B a reparação do dano resultante do crime. C o confisco dos instrumentos do crime, na forma prevista em lei. D a incapacidade para o exercício do pátrio poder, nos casos previstos em lei. E inabilitação para dirigir veículos, nos casos previstos em lei.

Direito Penal - renúncia, perempção, desistência e perdão

Uma questão respondida. E as próximas?