Questão #1177254 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1177242 · Direito Processual Civil · 2014
No processo cautelar,
Resolver questão →Questão #1177241 · Direito Administrativo · 2014
Determinada construtora foi contratada, mediante prévio procedimento licitatório, para construção de uma rodovia. No curso da execução das obras, foi constatada a existência de perfil geológico diverso daquele constante do projet…
Resolver questão →Questão #1177240 · Direito Administrativo · 2014
O Governo do Estado realizou evento carnavalesco com a presença de artista consagrado pela opinião pública, o qual, contudo, foi contratado sem prévio procedimento licitatório.Foi apresentada denúncia perante o Tribunal de Contas…
Resolver questão →Questão #1177239 · Direito Constitucional · 2014
No tocante à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, as
Resolver questão →Questão #1177238 · Direito Tributário · 2014
Instruções: Para responder às questões de números 22 e 23 considere o art. 158, IV, e parágrafo único, da Constituição Federal, transcrito a seguir: Art. 158 - Pertencem aos Municípios: ... IV - vinte e cinco por cento do produto…
Resolver questão →Questão #1177237 · Direito Penal · 2014
Os crimes de responsabilidade praticados por prefeitos e vereadores são punidos com as penas de
Resolver questão →Questão #1177236 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
No que tange aos títulos de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1177235 · Direito Civil · 2014
No que se refere à relação de parentesco, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1177234 · Português · 2014
Instrução: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto a seguir. A pregação de um sermão e a publicação de uma ordem de delação faziam parte da rotina dos inquisidores medievais quando chegavam a uma nova local…
Resolver questão →Questão #1174250 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos do texto constitucional, a mobilização nacional
Resolver questão →Questão #1174181 · Direito Tributário · 2014
Em 24 de fevereiro de 2011, foi publicada a Súmula Vinculante no 32, relativamente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS, com o seguinte teor: O ICMS não incide sobre alienação de salvados de sinistro pel…
Resolver questão →Questão #1164965 · Pedagogia · 2014
Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1164964 · Pedagogia · 2014
A Administração estadual contratou aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática para a implantação de um amplo programa de inclusão digital voltadoà população carente. A duração estimada do referido programa é…
Resolver questão →Questão #1164963 · Direito Processual Civil · 2014
A licitação do tipo melhor técnicaI. é cabível, exclusivamente, para serviços de natureza predominantemente intelectual.II. não pode ser utilizada para contratação de projetos básico e executivo. III. determina que o instrumento …
Resolver questão →Questão #1164029 · Concursos · 2014
Conforme estabelecem a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve apresentar, dentre outros conteúdos,
Resolver questão →Questão #1164028 · Concursos · 2014
Os Restos a Pagar
Resolver questão →Questão #1164027 · Concursos · 2014
A organização do TCE/PI está prevista no seu Regimento Interno. Nos termos desse instrumento normativo, é órgão com atribuição de deliberação
Resolver questão →Questão #1164026 · Controle Externo · 2014
A CE/PI estabelece que os Conselheiros, em suas faltas e impedimentos, serão substituídos pelos Auditores. Durante a substituição, recebem os mesmos vencimentos do titular. Todavia, no exercício das demais atribuições, os vencime…
Resolver questão →Questão #1164025 · Controle Externo · 2014