Questão #1164024 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1164023 · Direito Administrativo · 2014
A responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos é estudada no Brasil há tempos, encontrando fundamento inclusive na Constituição de 1824. A propósito da evolução doutrinária acerca da responsabilidade dos entes públicos…
Resolver questão →Questão #1163947 · Direito Administrativo · 2014
A teoria da reserva do possível
Resolver questão →Questão #1163946 · Direito Tributário · 2014
Instruções: Para responder às questões de números 22 e 23 considere o art. 158, IV, e parágrafo único, da Constituição Federal, transcrito a seguir: Art. 158 - Pertencem aos Municípios: ... IV - vinte e cinco por cento do produto…
Resolver questão →Questão #1163945 · Direito Penal · 2014
Estabelece o art. 359-D, do Código Penal, que constitui crime contra as finanças públicas ordenar despesa não autorizada por lei. Tal conduta
Resolver questão →Questão #1163944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Marina é dona de um laboratório especializado em exames patológicos, que realiza a pedido de médicos e hospitais. Fábio é agricultor, com atividade voltada à montagem de cestas de legumes e verduras orgânicas, a serem vendidas em…
Resolver questão →Questão #1163943 · Direito Civil · 2014
Em relação ao domicílio civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1163942 · Português · 2014
Instrução: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto a seguir. A pregação de um sermão e a publicação de uma ordem de delação faziam parte da rotina dos inquisidores medievais quando chegavam a uma nova local…
Resolver questão →Questão #1162526 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Quanto aos atos, termos e prazos processuais, é corretoafirmar que os
Resolver questão →Questão #1162501 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição brasileira, de 10 de novembro de 1937, estabeleceu singular instrumento de controle político das decisões judiciais que declaravam a inconstitucionalidade de uma lei. Conferia ao Presidente da República a prerrogat…
Resolver questão →Questão #1162456 · Direito Tributário · 2014
Em 15 de outubro de 2013, foi promulgada a Emenda Constitucional nº 75, que estabeleceu novos casos de imunidade tributária no âmbito do Sistema Tributário Nacional. Nos termos da referida Emenda, é vedado instituir impostos sobre
Resolver questão →Questão #1153474 · Direito Administrativo · 2014
Nos termos da Constituição Federal, é correto
Resolver questão →Questão #1153473 · Direito Constitucional · 2014
A dívida flutuante difere da dívida consolidada. A dívida flutuante
Resolver questão →Questão #1153472 · Direito Previdenciário · 2014
Nos termos da legislação que instituiu o Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Estado do Piauí, que funcionará sob a gerência, administração e responsabilidade do IAPEP − I…
Resolver questão →Questão #1153471 · Controle Externo · 2014
Os trabalhos do Plenário e das Câmaras do TCE/PI não funcionam aos sábados, aos domingos e nos feriados, facultado o seu funcionamento no período de férias e de recesso. No caso de férias coletivas, os serviços que funcionarão em…
Resolver questão →Questão #1153470 · Controle Externo · 2014
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí auxilia a AssembleiaLegislativa no exercício do controle externo mediante fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e entidades da Administração D…
Resolver questão →Questão #1153469 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública se sujeita a princípios na execução de suas funções, expressamente consagrados na Constituição Federal ou implícitos no ordenamento jurídico. Dessa realidade se pode depreender que
Resolver questão →Questão #1153468 · Direito Administrativo · 2014
Realizada regular licitação, a Administração pública contratou empresa para ampliação de uma escola pública. O cronograma da licitação e da contratação compatibilizou o início das obras com as férias escolares, de modo a causar o…
Resolver questão →Questão #1153467 · Direito Administrativo · 2014
A Administração indireta é composta por diversos entes, com personalidade jurídica própria e características próprias. Sobre eles, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1153455 · Direito Processual Civil · 2014