Questão #1190840 · Direito Administrativo · 2014
Questões encontradas
Questão #1190790 · Direito Processual Civil · 2014
As intimações I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes. II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça. III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissio…
Resolver questão →Questão #1190789 · Concursos · 2014
A declaração de nulidade de um contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1190788 · Concursos · 2014
O Estado do Piauí instaurou procedimento licitatório para a contratação de obras de desassoreamento de uma represa. Sagrou-se vencedor do referido certame consórcio formado por diversas empresas, havendo, contudo, indícios de que…
Resolver questão →Questão #1190740 · Direito Constitucional · 2014
É INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma constitucional, por meio do método
Resolver questão →Questão #1190739 · Direito Tributário · 2014
Um Estado brasileiro, em 11 de novembro de 2013, publicou lei ordinária (Lei nº 01/2013) que fixou a base de cálculo do IPVA para o ano de 2014 relativa a veículos usados. A nova base de cálculo fixada é equivalente à base de cál…
Resolver questão →Questão #1190738 · Direito Penal · 2014
Em direito penal: I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente. II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente …
Resolver questão →Questão #1190737 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Com o objetivo de expandir seu mercado consumidor, a empresa Decorações do Brasil Ltda. incorpora a empresa Decorações do Nordeste Ltda. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1190736 · Direito Civil · 2014
No que se refere à responsabilidade definida pelo Código Civil, considere: I. Os absolutamente incapazes podem ser passíveis de responsabilização civil, em determinadas circunstâncias previstas em lei. II. Ressalvados outros caso…
Resolver questão →Questão #1190735 · Português · 2014
Instrução: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto a seguir. A pregação de um sermão e a publicação de uma ordem de delação faziam parte da rotina dos inquisidores medievais quando chegavam a uma nova local…
Resolver questão →Questão #1185982 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal reconhece os direitos e garantias que decorrem dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Nesse sentido, determina…
Resolver questão →Questão #1185981 · Direito Constitucional · 2014
Ao dispor sobre as finanças públicas, a Constituição NÃO impede que lei autorize
Resolver questão →Questão #1185960 · Direito Constitucional · 2014
A igualdade entre homens e mulheres constitui, nos termos da ordem constitucional vigente, direito fundamental da pessoa humana. Sua positivação em sede constitucional
Resolver questão →Questão #1177261 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Constituem, respectivamente, exceções legais aos princípios da unidade de caixa, da exclusividade orçamentária e o da não afetação de receitas:
Resolver questão →Questão #1177260 · Administração Financeira e Orçamentária · 2014
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa de pessoal
Resolver questão →Questão #1177259 · Direito Previdenciário · 2014
A lei que dispõe sobre o regime geral da previdência social prevê como prestações expressas em benefícios e serviços, devidas apenas aos dependentes dos segurados,
Resolver questão →Questão #1177258 · Controle Externo · 2014
As decisões tomadas pelo TCE/PI em processos de prestação de contas podem ser classificadas como
Resolver questão →Questão #1177257 · Controle Externo · 2014
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI, órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, é composto por sete Conselheiros. Nos termos da Constituição Estadual do Piauí − CE/PI, é regra afeta aos Conselheiros:
Resolver questão →Questão #1177256 · Direito Administrativo · 2014
A acumulação remunerada de cargos é vedada, salvo os casos expressamente ressalvados na Constituição Federal. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 13/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estad…
Resolver questão →Questão #1177255 · Direito Administrativo · 2014