Questão #1075962 · Direito Processual Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1075961 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência, ao profissional de saúde ou responsável por…
Resolver questão →Questão #1075960 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição e cujos prazos podem ser livremente alterados por acordo express…
Resolver questão →Questão #1075954 · Português · 2017
Tendo o texto acima e assuntos correlatos como referência inicial, julgue o item a seguir O governo roraimense tem envidado esforços no sentido de prover condições mínimas de sobrevivência para os milhares de venezuelanos que viv…
Resolver questão →Questão #1075855 · Administração Geral · 2017
Com base em conhecimentos relativos à administração geral, julgue o item subsequente. A função de direção corresponde à metodologia administrativa que orienta a capacidade de ordenação, estruturação e apresentação de determinado …
Resolver questão →Questão #1072386 · Direito Tributário · 2017
Sobre a isenção tributária, é correto afirmar que estão previstas
Resolver questão →Questão #1072384 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Acerca do Recurso de Revista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1072383 · Direito Civil · 2017
No que se refere à Parte Geral do Direito Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1072382 · Direito Ambiental · 2017
O art. 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, dispõe que cabe ao poder público definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos. Destarte, após …
Resolver questão →Questão #1072378 · Concursos · 2017
Para Claudia Costin, a equidade consiste em
Resolver questão →Questão #1072377 · Arquivologia · 2017
Os vocábulos sublinhados apresentam o mesmo valor semântico em
Resolver questão →Questão #1072003 · Serviços Gerais · 2017
O Município possui competência para atuar na área de educação. Em relação à política que deve colocar em prática, a Lei Orgânica do Município elege como prioritárias as seguintes modalidades da educação:
Resolver questão →Questão #1072002 · Legislação Municipal · 2017
Compete à Câmara Municipal o controle da Administração, o que é feito com a ajuda do Tribunal de Contas pertinente. O Tribunal emite o chamado parecer prévio sobre as contas, o qual pode ser rejeitado pela Câmara. Para que isso o…
Resolver questão →Questão #1072001 · Direito Administrativo · 2017
O conjunto de bens já recolhidos, oriundos após a morte de alguém que não deixou testamento, mas cujo processo de inventário ainda não foi ultimado, sobre o qual ainda não se conhecem os herdeiros ou não há certeza de que existem…
Resolver questão →Questão #1071999 · Concursos · 2017
Servidor aposentado por invalidez volta à atividade por terem sido declarados oficialmente insubsistentes os motivos que provocaram a aposentadoria. Neste caso, ocorre, de acordo com a legislação local, provimento derivado por:
Resolver questão →Questão #1071995 · Legislação Municipal · 2017
A dignidade da pessoa humana é o epicentro axiológico de todo o ordenamento constitucional brasileiro e irradia seu comando também no âmbito do Direito do Trabalho. Os princípios específicos que norteiam este ramo do Direito resu…
Resolver questão →Questão #1070526 · Matemática · 2017
No contexto da Aritmética, a divisão de um valor não nulo por zero é considerada indefinida. Abaixo seguem alguns argumentos, utilizando os números naturais, apresentados por um professor a seus alunos, para demonstrar que essa d…
Resolver questão →Questão #1070508 · Direito Constitucional · 2017
No âmbito da competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070437 · Direito Tributário · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1070432 · Direito Constitucional · 2017