Questão #1631675 · Direito Civil · 2020
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Questão #1631674 · Direito Civil · 2020
De acordo com o previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1631673 · Direito Civil · 2020
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado…
Resolver questão →Questão #1631672 · Direito Civil · 2020
Juan, agricultor argentino, residente no Uruguai celebra um contrato de compra e venda de algodão com Marta, brasileira, residente no Brasil, dona de uma industria têxtil no estado de São Paulo. No citado contrato, eles estabelec…
Resolver questão →Questão #1631671 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Nos termos do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou no…
Resolver questão →Questão #1631670 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2020
Assinale a alternativa que contempla, corretamente, uma atribuição do Tribunal de Contas da União.
Resolver questão →Questão #1631669 · Legislação Federal · 2020
Em face da reforma da previdência social, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré decidiu contratar uma agência de publicidade, para fazer uma ampla campanha publ…
Resolver questão →Questão #1631668 · Direito Administrativo · 2020
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa correta sobre os contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1631666 · Direito Administrativo · 2020
A Organização Social XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada pela Administração por ter descumprido cláusulas do referido contrato, descumprimento este que veio a causar prejuízos ao…
Resolver questão →Questão #1631665 · Direito Administrativo · 2020
No tocante aos consórcios públicos, na hipótese de uma empresa pública municipal pretender contratar um consórcio composto pelo Estado e por diversos municípios para prestar assessoramento na elaboração e execução de planos, prog…
Resolver questão →Questão #1631664 · Direito Administrativo · 2020
Assinale a alternativa correta a respeito da convalidação do ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1631663 · Direito Constitucional · 2020
Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1630576 · Legislação Municipal · 2020
Considerando a Lei nº 12.072/2006, no que diz respeito à disposição de servidor público municipal a outro órgão ou ente público para assumir cargo de confiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1630575 · Legislação Municipal · 2020
Acerca dos beneficiários do Sistema de Seguridade Social dos Servidores do Município de Curitiba, considere as seguintes afirmativas: O Sistema de Seguridade Social do Município de Curitiba gerido pelo Instituto de Previdência e …
Resolver questão →Questão #1630574 · Direito Previdenciário · 2020
A respeito das modalidades de benefícios previdenciários do regime próprio dos servidores públicos, considere as seguintes afirmativas: A aposentadoria aplica-se compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribui…
Resolver questão →Questão #1630573 · Direito Previdenciário · 2020
Os regimes próprios de previdência possuem rígidas regras estruturais, as quais têm como objetivo a observância doprincípio do equilíbrio financeiro e atuarial, bem como a garantia de viabilidade desses sistemas previdenciários. …
Resolver questão →Questão #1630572 · Direito Processual Civil · 2020
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de ProcessoCivil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença,ass…
Resolver questão →Questão #1630571 · Direito Processual Civil · 2020
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executadopode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe édirigido. Ass…
Resolver questão →Questão #1630570 · Direito Processual Civil · 2020
A Ação Rescisória é ação de conhecimento, de natureza constitutiva negativa, que se destina a desconstituir a coisajulgada nas hipóteses de rescindibilidade previstas em lei. A respeito dessa ação autônoma de impugnação dedecisõe…
Resolver questão →Questão #1630569 · Direito Processual Civil · 2020