Questão #1560738 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
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Questão #1560708 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560707 · Direito Processual Civil · 2018
Levando em consideração os recursos cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560706 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560705 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560704 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560673 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560672 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas: ( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional pr…
Resolver questão →Questão #1560671 · Direito Previdenciário · 2018
João Pedro, servidor público municipal, professor com jornada de 20 (vinte) horas semanais, tendo ingressado no cargo público no ano de 2006, vindo da iniciativa privada, e exercido, no último ano de serviço, cargo em comissão na…
Resolver questão →Questão #1560670 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servidores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560669 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos do art. 158, incisos I e IV, da Constituição de 1988, pertencem aos municípios: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos…
Resolver questão →Questão #1560668 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos, conforme a disciplina estabelecid…
Resolver questão →Questão #1560667 · Direito Constitucional · 2018
Segundo Luís Roberto Barroso: Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pesso…
Resolver questão →Questão #1560666 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo: 1.A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uni…
Resolver questão →Questão #1560665 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560664 · Direito Constitucional · 2018
Considere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento…
Resolver questão →Questão #1560663 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribun…
Resolver questão →Questão #1560662 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560661 · Direito Civil · 2018
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que t…
Resolver questão →Questão #1560660 · Direito Civil · 2018