Questão #1579272 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1579271 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicos
Resolver questão →Questão #1579270 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil não admite a prestação de trabalho formal, público ou privado, sem a vinculação a um determinado regime de previdência e, para tanto, instituiu um sistema previdenciário baseado nu…
Resolver questão →Questão #1579269 · Direito Constitucional · 2018
Leia o texto a seguirCom base no texto e nos fundamentos constitucionais dos direitos sociais e da seguridade social,
Resolver questão →Questão #1579268 · Direito Constitucional · 2018
No artigo 92, I, a Constituição Federal enumera entre os órgãos do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, atribuindo-lhe competência para apreciar
Resolver questão →Questão #1579267 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competência residual concedida
Resolver questão →Questão #1579266 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal exige licitação no contratar de obras, serviços, nas compras e nas alienações da Administração Pública
Resolver questão →Questão #1579265 · Direito Constitucional · 2018
A intervenção, enquanto o afastamento da tríplice capacidade do ente federativo, é
Resolver questão →Questão #1579264 · Direito Constitucional · 2018
O Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, no seu artigo 68, prevê o direito territorial das comunidades quilombolas. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3239),
Resolver questão →Questão #1579263 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal elenca dentre os instrumentos de controle a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Assim, quanto a esses instrumentos,
Resolver questão →Questão #1579262 · Direito Civil · 2018
O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
Resolver questão →Questão #1579261 · Direito Civil · 2018
No direito brasileiro, a sociedade limitada realiza distribuição de lucros aos sócios, de forma a abranger
Resolver questão →Questão #1579260 · Direito Civil · 2018
O direito civil brasileiro dispõe sobre as associações, considerando-as como:
Resolver questão →Questão #1579259 · Legislação Federal · 2018
O Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, prevê:
Resolver questão →Questão #1579258 · Legislação Federal · 2018
No termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a intimação do interessado quanto à data de comparecimento observará a antecedência mínima de:
Resolver questão →Questão #1579256 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 12.462/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
Resolver questão →Questão #1579255 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, para fins de avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações em execução ou que já foram realizadas, os pareceres técnicos deverão, obrigatoriamente, mencion…
Resolver questão →Questão #1560741 · Direito Tributário · 2018
O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de segurança pública prestados pelo Corpo de Bombeiros Municipal. Considerando a situação narrada, bem como as disposi…
Resolver questão →Questão #1560740 · Direito Tributário · 2018
Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, …
Resolver questão →Questão #1560739 · Direito Tributário · 2018