Questão #1560659 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1560658 · Direito Civil · 2018
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.1…
Resolver questão →Questão #1560657 · Direito Civil · 2018
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Acerca das alterações promovida…
Resolver questão →Questão #1560656 · Legislação Federal · 2018
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560655 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. A partir do seu conteúdo, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas:…
Resolver questão →Questão #1560625 · Direito Administrativo · 2018
Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560624 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente, foi publicado o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, de autoria do Presidente da República. O objetivo do enunciado normativo foi atualizar os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei …
Resolver questão →Questão #1560134 · Legislação Municipal · 2018
A partir do que dispõe a Lei 17/1993 sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560128 · Português · 2018
Assinale a alternativa em que a pontuação deixa claro que a amiga de Carlota se chama Juraci.
Resolver questão →Questão #1560121 · Português · 2018
Considere a seguinte frase: Para que o projeto ___________ aprovado, __________ preciso __________ a anuência de 75% dos deputados, o que não __________ obter. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
Resolver questão →Questão #1556739 · Direito Processual Civil · 2018
Em mandado de segurança, nos termos da Lei 12.016/09, o ingresso de litisconsorte ativo será admitido:
Resolver questão →Questão #1556738 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Código Penal Brasileiro, não constitui crime contra a Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1556717 · Direito Tributário · 2018
A alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que os municípios podem fixar, estabelecido pela Lei Complementar 157/2016, será de:
Resolver questão →Questão #1556716 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a Lei 8.429/92, Lei da Improbidade Administrativa, suas disposições aplicam-se: I. Ao agente político, que exerce cargo público por eleição. II. Ao servidor público. III. A qualquer outro agente público, servidor ou não, …
Resolver questão →Questão #1556715 · Direito Administrativo · 2018
O regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, estabelecido pela Lei 13.019/14, trouxe alguns instrumentos jurídicos para viabilizar ajustes entre a Administração Pública e Org…
Resolver questão →Questão #1556714 · Direito Administrativo · 2018
A Lei nº 8.666/93 – determina que as compras, sempre que possível, deverão ser processadas através do Sistema de Registro de Preços – SRP (art. 15, II), para tanto o SRP deverá ser adotado: I. Quando houver necessidade de compras…
Resolver questão →Questão #1556713 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A competência para apreciação de ação proposta por empregado público, cujo vínculo empregatício seja regido pela Consolidação das Leis do Trabalho será:
Resolver questão →Questão #1556712 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, ao município foram atribuídas competências:
Resolver questão →Questão #1556711 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal não é causa de intervenção federal assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1556710 · Direito Constitucional · 2018