Questão #1380433 · Direito do Trabalho · 2010
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Questão #1380432 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. Considere que o fato gerador do imposto sobre serviços de um município tenha ocorrido em janeiro de 2009, e que no mês seguinte tenha sido publicada lei insti…
Resolver questão →Questão #1380431 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da disciplina jurídica da execução, dos recursos, daantecipação da tutela de mérito, dos procedimentos e suas espécies,do litisconsórcio, do prazo para prática dos atos processuais e doprocedimento especial do mandado de s…
Resolver questão →Questão #1380430 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Acerca do direito societário, julgue os próximos itens. A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriza a pessoa jurídica de …
Resolver questão →Questão #1376155 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Acerca do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. Em decisão recente do Pleno do TST, restou configurada a admissibilidade do jus postulandi no âmbito do próprio TST, haja vista o amplo acesso à justiça garantid…
Resolver questão →Questão #1369169 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. Em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais liberais só respondem pe…
Resolver questão →Questão #1369168 · Direito do Consumidor · 2010
Em se tratando de tutela do consumidor, julgue os itens a seguir. A chamada venda casada - aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a…
Resolver questão →Questão #1369167 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei n.º 11.079/2004,que institui normas gerais para licitação e contratação de parceriapúblico-privada no âmbito da administração pública Concessão administrativa é a concessão de servi…
Resolver questão →Questão #1369166 · Direito Penal · 2010
Acerca do direito penal e processual penal, considerando alegislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STF e doSTJ, julgue os itens que se seguem. Em virtude da aplicação do princípio da insignificância, o Estado, vinc…
Resolver questão →Questão #1369165 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itensseguintes em conformidade com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) e a jurisprudência do TST. Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, …
Resolver questão →Questão #1369164 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. O agente público fazendário que expedir certidão negativa com dolo ou fraude, com erro contra a fazenda pública, é responsável pelo crédito tributário e juros…
Resolver questão →Questão #1369163 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito tributáriobrasileiro. Caso um contribuinte faleça, deixando bens móveis e imóveis a partilhar, bem como o pagamento de impostos em aberto, de acordo com expressa disposição do CTN,…
Resolver questão →Questão #1369162 · Direito Civil · 2010
Com relação à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. O Código Civil prevê hipótese em que os pais respondam solidariamente pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Resolver questão →Questão #1369138 · Odontologia · 2010
Paciente com 53 anos de idade, sexo feminino, buscaatendimento odontológico após encaminhamento realizado porseu médico. Sua queixa principal consiste em ter espaços protéticosno arco inferior e sua expectativa é a reabilitação p…
Resolver questão →Questão #1369137 · Odontologia · 2010
Paciente com 5 anos de idade, sexo masculino, sofreuuma queda de patinete cerca de 30 minutos antes de sua chegadaao consultório odontológico. Seus pais trouxeram o dente52 acondicionado em um recipiente com soro fisiológico. Ode…
Resolver questão →Questão #1369136 · Direito Civil · 2010
Um menor com 15 anos de idade, não emancipado,realizou um negócio jurídico sem a intervenção de seu representantelegal. O referido negócio jurídico, em princípio, não causa prejuízoao incapaz, porém, se não for gerido de forma co…
Resolver questão →Questão #1369135 · Direito Ambiental · 2010
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-s…
Resolver questão →Questão #1369134 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Nas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.
Resolver questão →Questão #1369132 · Legislação Estadual · 2010
No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da LeiEstadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue os itens de 44 a46. Considere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existente…
Resolver questão →Questão #1369130 · Legislação Estadual · 2010